Durante sessão em plenário virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta segunda-feira (14), como mesmo admitiu o deputado Rosemberg Pinto (PT) “foi traído pelo áudio” ao deixar vazar uma fala sobre “fazer o jogo da oposição”. De imediato, o presidente Nelson Leal (PP) rebateu, defendendo-se e afirmando apenas estar “seguindo o Regimento”. No momento, a situação envolvia a autorização dada pelo presidente da Casa a um pronunciamento do deputado Soldado Prisco.
A sessão previa a apreciação de quatro projetos do Executivo, além de prorrogação de prazo de decretos de calamidade pública. Ao retomar a fala, o líder do governo explicou que não havia feito referência ao presidente, mas, em uma conversa à parte, falava com o deputado Robinson Almeida (PT) e com Jabes Ribeiro (PP) e teria utilizados o pronome “nós”. “Nós estamos fazendo o jogo da oposição”, diz ter reclamado o líder governista.
A tentativa de ajuste de Rosemberg caiu como uma luva no processo de obstrução de apreciação de projetos e arrancou a casquinha das feridas entre situação e oposição, que demonstravam apaziguadas nos últimos meses, quando as votações na Casa versaram exclusivamente sobre ações relacionadas à pandemia. Utilizando toda a disponibilidade de tempo, por vinte minutos, o líder da oposição, Sandro Regis (DEM), foi taxativo e enfático em dizer que, em resposta à fala pejorativa de Rosemberg, “não existe mais nenhum tipo de acordo e de conversa com a bancada de governo”.
“Nem jogo nem acordo mais com a oposição. Vossa excelência não precisa perder seu tempo procurando o líder ou os deputados da oposição. Se encerrou qualquer acordo. A oposição agora usará cada linha e cada vírgula do Regimento para não escutar que está muito ruim jogar com a oposição. A oposição não joga com vossa excelência. A memória seletiva é muito perigosa porque pão comigo é esquecido”, disse Regis em resposta ao líder governista.
Conforme convocação oficial, estão previstos para apreciação nesta segunda-feira os projetos: Projeto de Lei nº 23.976/2020 – Poder Executivo Altera a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 24.001/2020 – Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Projeto de Lei nº 24.002/2020 – Poder Executivo Dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 24.003/2020 – Poder Executivo Dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre restações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais, na forma que especifica. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.922/2020 – Mesa Diretora Prorroga o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica. (Bahia Notícias)
