Agência Brasil

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal. Os nomes, que ficam à frente dos órgãos no biênio 2019/2021, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), e os representantes do órgão já iniciam as atividades nesta terça (1º).

Na Bahia, a nova procuradora-chefe é Juliana de Azevedo Moraes e a substituta é Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente. Já para a regional eleitoral do estado, assumem Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Fernando Túlio Da Silva (substituto).

Os procuradores-chefes atuam na gestão da Procuradoria da República ou da Procuradoria Regional da República como chefes administrativos.Os nomeados foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados Augusto Aras.

Já os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados e atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.

Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Yasmin Garrido