O Auxílio Emergencial e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram responsáveis por 79,4% dos rendimentos vindos de programas sociais em 2020, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira (3).
Já a participação do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve forte queda nos rendimentos no ano passado, em virtude do crescimento da fatia desses outros programas sociais governamentais.
O Auxílio Emergencial vigorou por 19 meses ao longo de 2020 e 2021 e pagou 16 parcelas que variaram de R$ 150 a R$ 1.200 para trabalhadores informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Já o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permitiu a redução da jornada e de salários e a suspensão temporária dos contratos de trabalho.
Os maiores impactos desses programas emergenciais sobre o rendimento domiciliar total foram nas regiões Norte e Nordeste, por possuírem os menores níveis de rendimento médio do país, além de apresentar os maiores níveis de pobreza e desigualdade.
O rendimento médio domiciliar per capita de 2020 foi de R$ 1.349, queda de 4,3% em relação a 2019 (R$ 1.410). Mas, se não houvesse esses programas sociais, o rendimento teria sido de R$ 1.269 – 6% menor no ano passado.
O décimo da população com a menor remuneração teria perdido 76% de seus rendimentos sem esses programas sociais. Já com os benefícios sociais, a renda desse grupo subiu 15%, o maior aumento entre os todos os pesquisados.
De 2019 para 2020, as proporções da população na extrema pobreza e na pobreza, no Brasil, recuaram, respectivamente, de 6,8% para 5,7% e de 25,9% para 24,1% da população. Mas, sem os benefícios dos programas sociais, a proporção de pessoas em extrema pobreza teria aumentado de 9,7% para 12,9%, e a taxa de pessoas na pobreza subiria de 28,2% para 32,1%.
Segundo o IBGE, em 2020, 10,4% da população, em torno de 21,9 milhões de pessoas, viviam com até o valor de 1/4 do salário mínimo per capita mensal (cerca de R$ 261) e 29,1%, aproximadamente 61,4 milhões de pessoas, com até 1/2 salário mínimo per capita (cerca de R$ 522).
Na Região Nordeste, 46,3% da população vivia com até 1/2 salário mínimo de renda mensal, enquanto que no Brasil, 3,4% (7,2 milhões de pessoas) tinham rendimento per capita superior a cinco salários mínimos (R$ 5.225). O Distrito Federal registrou o maior percentual de pessoas nessa faixa de rendimento: 11,7%. Já a região Sul teve a menor proporção da população vivendo com até 1/2 salário mínimo: 16,2%.
Cai rendimento vindo do trabalho
O estudo do IBGE mostra que houve redução da parcela do rendimento do trabalho no total dos rendimentos, o que já havia ocorrido entre 2012 e 2019 (de 75,7% para 74,4%), mas, em 2020, essa fatia atingiu 72,8%, o menor nível desde o início da série.
Ao mesmo tempo, entre 2019 e 2020, houve crescimento da parcela de outras fontes que foi de 6,9% para 9,5% – nesse grupo estão incluídos os programas sociais, seguro-desemprego, renda de aluguel e de investimentos, entre outros.
A diminuição do rendimento do trabalho ocorreu principalmente entre a população com até 1/4 de salário mínimo (de 59,4% em 2019 para 44,7% em 2020), ao passo que houve crescimento do rendimento de outras fontes para esse grupo, que chegou a 50,3% do total do rendimento domiciliar.
Entre a população com mais de 1/4 até 1/2 de salário mínimo, a parcela do rendimento do trabalho também caiu entre 2019 e 2020, de 72,1% para 59,4%, enquanto a parcela de outras fontes cresceu 2,3 vezes, de 12,5% para 29,1%.
Esses resultados, segundo o IBGE, convergem com a piora generalizada do acesso ao mercado de trabalho em 2020 e com o impacto dos programas de transferência de renda emergenciais sobre a população com os menores rendimentos do país. G1
