O estado da Bahia é o terceiro pior do Brasil em investimento na saúde. Segundo o cálculo divulgado nesta terça-feira (13), feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a partir de dados oficiais, no ano passado o gasto por habitante com saúde no Estado foi de R$ 777,80, o que coloca essa unidade da federação em 24º lugar no ranking nacional. Estudo inédito foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina.

 

R$ 2,13 ao dia: esse é valor per capita destinado pelos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal) para cobrir as despesas com saúde dos mais de 15 milhões de brasileiros que vivem no Estado da Bahia. Esse é o resultado de uma análise detalhada das informações mais recentes disponíveis, relativas às contas públicas do segmento do ano de 2017.

 

Em todo o país, o gasto médio per capita com saúde no ano passado foi de R$ 1.271,65. Entre os 26 estados, no entanto, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. As informações levantadas pelo Conselho Federal de Medicina consideraram as despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

 

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais na área. Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e da Lei Complementar 141/2012.

 

No caso dos Estados e do Distrito Federal, esse percentual deve ser de pelo menos 12% do total de suas receitas. No caso dos municípios, o valor de base corresponde a 15%. Para a União, a regra prevê aplicação mínima, pelos próximos 20 anos, de 15% da receita corrente líquida, mais a correção da inflação. Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, além da Bahia, surgem.

 

Pará, com despesa total por ano de R$ 703,67; Maranhão (R$ 750,45); Alagoas (R$ 863,18); Ceará (R$ 888,71); e Amazonas (R$ 907,82). Também realizaram uma média inferior a R$ 1.000,00 ao ano por habitante: Pernambuco (R$ 908,68), Goiás (R$ 910,60), Paraíba (R$ 912,11), Sergipe (R$ 936,96) e Rio Grande do Norte (R$ 948,99).

 

Na outra ponta, tiveram valores per capita acima da média nacional apenas quatro estados: Roraima (R$ 1.771,13), Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13) e Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91). Estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores. São os casos de Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

 

Entre as capitais, Salvador ocupa a 24ª posição no ranking do gasto per capita em saúde. Considerando apenas a despesa com recursos próprios da cidade, o valor anual é de R$ 243,40 por pessoa. No ranking, o destaque positivo é Campo Grande (MS), com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo (SP), com R$ 656,91; Teresina (PI), que dispensa R$ 590,71; Vitória (ES), com R$ 547; e Rio de Janeiro (RJ), com R$ 533,92.

 

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) foi procurada e informou, através de nota, que no quesito “despesas totais em saúde” do estudo, a Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões. Já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais