Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Bahia registrou, no ano passado, 113 crimes de feminicídio, crime de ódio em que a mulher é assassinada em contexto de violência doméstica ou por misoginia – aversão às mulheres. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta última quinta-feira (15). O número aponta um crescimento de 11,8% em comparação ao registrado pelo estado em 2020. É o segundo ano seguido que o levantamento aponta crescimento no número de feminicídios na Bahia.

Em 2020, foi registrado um aumento de 32% em comparação ao registrado pelo estado em 2018. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), foram registrados 41 casos de feminícidios no primeiro semestre deste ano. Em comparação ao mesmo período de 2020, quando o órgão de segurança pública registrou 58 casos, houve uma redução de 29,3%. No dia 27 de junho, Tamires Alcântara da Silva, de 30 anos, foi morta a tiros no distrito de Barra de Pojuca, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

O suspeito de cometer o crime foi preso em flagrante. Em nota, a PM classificou o crime como feminicídio, embora não tenha detalhado qual era a relação entre o homem e a vítima. Cinco dias antes, o G1 publicou uma reportagem sobre a morte de Adriana Jesus Ferreira, de 45 anos, morta com golpes de faca pelo companheiro, na cidade de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, no interior da Bahia.

Nesta quinta-feira, o Ministério Público da Bahia informou que denunciou à Justiça, de janeiro a 5 de julho deste ano, 4.890 casos de violência contra mulheres, uma média de 27 por dia. Os números, embora altos, indicam uma queda em comparação com 2020, quando 9.124 denúncias foram feitas.

Lei de feminicídio

A lei de feminicídio foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, em março de 2015, em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero. O texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher fosse assassinada estando grávida. Para a polícia, é considerada questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Após ser sancionado, o feminicídio passou a ser um agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como crime hediondo. No final de 2020, um documento de Protocolo do Feminicídio da Bahia foi assinado para garantir mais rapidez e efetividade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem comete violência contra mulher. O Protocolo do Feminicídio serve para profissionais da polícia e Justiça durante os registros de queixa e investigações.

Outros dados

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostraram que Feira de Santana, Simões Filho, Santo Antônio de Jesus e Camaçari estão entre as 10 cidades com maiores taxas de mortes violentas intencionais do Brasil. Integram esse ranking apenas municípios com mais de 100 mil habitantes. Para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, são consideradas mortes violentas intencionais: homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e mortes decorrentes de intervenção policial. G1