O crescimento de casos de doença respiratória na Bahia atinge os tripulantes das companhias aéreas. Equipes da Gol, Azul e Latam se infectaram com o novo coronavírus e com o vírus influenza H3N2, o que fez com que, pelo menos, 26 voos fossem cancelados nesta segunda-feira (26) no estado. Desse total, 19 tinham destino e partida de Salvador e dois, para e de Porto Seguro, na região sul baiana. Das 26 viagens canceladas, 16 foram da Latam e afetam viagens desta última segunda (10) até a sexta-feira (14). Os cancelamentos da empresa, no entanto, se estendem até o domingo (16). Já as outras 10 desmarcações foram da Azul, informou a Salvador Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Salvador. A Gol não precisou fazer cancelamentos, diz a empresa.

Enquanto isso, no embarque do aeroporto de Salvador, muitos passageiros faziam fila nos guichês para resolver a situação. Melissa Carvalho, 26, estava com tudo certo para viajar para Fortaleza – malas prontas e documento em mãos. Só que, quando ela chegou no balcão para fazer o check-in, descobriu que sua passagem estava cancelada, sem aviso. O voo inicial dela era de Aracaju, mas, pelo cancelamento, colocaram ela com escala em Salvador.

“Cancelaram o voo e remarcaram a passagem para daqui a três dias. Só que não tenho condições que seja daqui a três dias, porque é viagem a trabalho. Então me realocaram para outra companhia aérea e cheguei a Salvador. Mas, quando cheguei no check-in, não tinha passagem, não encontraram minha reserva e perdi o voo. Desde 8h da manhã estou de fila em fila, sem tomar água, sem comer, nem sentar”, narra Melissa, que é representante comercial. No momento da entrevista, já eram mais de 12h.

Segundo Melissa, ela precisaria estar em Fortaleza até o final desta segunda-feira (10). “Estão com meu documento há mais de 1h e não me dão resposta”, conta. Ela viajaria pela Azul, onde comprou a passagem. Depois de ameaçar processo e simular uma ligação com o advogado, a empresa realocou-a para um voo da Gol, para às 16h. Ela relata ainda nunca ter passado por situação parecida. “Viajo uma ou duas vezes por mês e nunca tive voo cancelado”, conclui.

A situação do construtor Gilberto Rodrigues, 45, foi parecida. Ele pegaria o voo de volta de Salvador para São Paulo. Por duas vezes, sua viagem foi adiada, em menos de 24 horas. “Chegamos, ontem, no aeroporto, e tivemos a surpresa de saber que o voo tinha sido cancelado. Então, marcaram para 10h da manhã de hoje. Só que, quando chegamos no aeroporto, de novo, tivemos a surpresa de que não estaríamos naquele voo. Ficamos desesperados”, desabafa Rodrigues, que viajaria com um amigo.

Eles passaram o final de ano em Porto Seguro, no Sul da Bahia, e Morro de São Paulo. O voo de volta seria às 18h, neste domingo (9) e eles só conseguiram embarcar às 14h50 desta segunda-feira. “Foram mandando os passageiros do voo cancelado aos poucos, em outros voos, da Azul. Pelo menos, deram alimentação, taxi e hospedagem, todo o suporte. Isso não posso reclamar, fui muito bem atendido”, adiciona.

Processo e indenização  

A professora Yanny Moscovits, 32, que mora em Salvador, não ficou tão satisfeita assim. Ela teve a passagem de volta de Canoa, no Rio Grande do Sul, cancelada, pela Latam, e deveria ter voltado à capital baiana no dia 5 de janeiro. “Pude remarcar para o dia que quisesse, então remarquei para o dia 7, por motivos de trabalho. A companhia não entrou em contato comigo, apenas fui ver o status da minha passagem e estava cancelada”, conta Yanny.

A Latam não forneceu nem hospedagem, transfer ou alimentação pelos dois dias que precisou ficar a mais na cidade. Depois de ter uma reunião com o advogado, ela decidiu ingressar na Justiça com uma ação de indenização moral pelo ocorrido.

O assistente administrativo e estudante de cinema da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia (Uesb), Gabriel Brito, 26, está checando a todo instante o status do voo pra São Paulo. Ela viaja na próxima quinta-feira (13), pela Latam. Por enquanto, a viagem está confirmada. “Fiquei sabendo dos cancelamentos pelas redes sociais da Latam. Estou de olho por lá e no site da companhia, pelo menos, uma vez por dia, porque tem previsão de chuva, além da questão da covid”, confessa Brito.

O estudante planeja a viagem há cerca de dois meses. “Se eu não viajar na quinta, posso perder o prazo de férias da universidade onde estudo e acabar não viajando. No trabalho, consigo remanejar o período de férias, mas, no curso, não”, afirma. As férias dele vão até o final do mês. “Como vou passar 15 dias, fico com medo de minha volta coincidir com a volta presencial do curso”, revela o assistente administrativo, que tem parentes e amigos em São Paulo.

O que diz a Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, por meio de nota, que está monitorando os casos de doenças respiratórias em pilotos, comissários de bordo e demais profissionais do setor aéreo. “O objetivo é antecipar possíveis impactos na aviação e auxiliar no plano de ação das empresas aéreas. A Agência já havia entrado em contato com representantes das companhias aéreas, aeroportos, concessionárias, Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Esatas) e órgãos de controle sanitário e de saúde”, acrescenta a agência reguladora no texto da nota. Ainda segundo a Anac, a instituição também tem atuado na preservação da saúde dos profissionais e passageiros que trabalham e utilizam o transporte aéreo.

O texto da Anac cita ainda que a agência segue as medidas de segurança sanitária recomendadas pela Anvisa e adotadas pelo governo federal, alinhadas às regras internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS). “A Agência monitora ainda as medidas operacionais que vêm sendo adotadas pelas companhias aéreas para minimizar os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de voos, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros, determinadas pela Resolução ANAC 400/”.

A Anac também recomenda aos passageiros que acompanhem a confirmação do voo pelos serviços disponíbilizados  pela empresa aérea como aplicativos, site e central de atendimento. “Para evitar qualquer transtorno antes ou após a viagem, é importante que o passageiro saiba dos seus direitos e deveres e esteja atento às informações dispostas no contrato de transporte”, acrescentou a agência reguladora, que recebe mensalmente os índices de cancelamento e atrasos enviados pelas empresas.

O que dizem as companhias aéreas 

A Latam confirmou que os voos foram cancelados pelo aumento de casos de covid-19 e de influenza. “A Latam precisou cancelar no Brasil cerca de 1% dos voos domésticos e internacionais programados pela companhia dentro e de/para o país durante o mês de janeiro”, informa a empresa, por nota oficial.

Ao todo, 109 voos domésticos e internacionais foram cancelados até o próximo domingo (16) – 51 deles somente nesta segunda. Dos 109, 16 saem/chegam de alguma cidade da Bahia: 14 de Salvador, dois de Porto Seguro. A empresa lamenta a situação, “totalmente alheia à sua vontade”.

A orientação aos passageiros é de conferir o status do voo, antes de se dirigir ao aeroporto. Caso ele tenha sido alterado, é possível remarcar a viagem sem multa e diferença tarifária ou solicitar o reembolso da passagem. Para isso, o cliente deve fazer login no site da companhia, acessar “Minhas Viagens” e “Administrar minhas viagens”.

Já a Azul disse que, “por razões operacionais, alguns de seus voos do mês de janeiro estão sendo reprogramados”. A companhia alega aumento no número de dispensas médicas entre tripulantes, que têm apresentado sintomas leves. De acordo com a Azul, isso afetou mais de 10% das operações da empresa e os clientes impactados estão sendo reacomodados em outros voos.

No caso da Gol Linhas Aéreas, não foram necessários cancelamentos. “Houve, nos últimos dias, um aumento dos casos positivos entre colaboradores, mas nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”, esclarece a empresa, por nota. A companhia ainda diz que 100% dos colaboradores estão vacinados.

Até a publicação desta reportagem, a Salvador Destination não havia respondido à reportagem sobre os cancelamentos de voos. A Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) não tinha dados sobre as perdas para o turismo com os cancelamentos das viagens.

Procon orienta para direitos dos passageiros 
Desde o dia 1º de janeiro, as regras para alteração de passagens, cancelamento, reembolso e crédito anteriores à pandemia da covid-19, voltaram a valer, por resolução da Anac. Agora, se a empresa cancelar o voo, os passageiros têm direito de escolher entre reacomodação, reembolso integral do valor pago ou execução por outras modalidades.

“As regras que estavam vigentes na pandemia terminaram e passou a vigorar a legislação número 400 da Anac. É notório o descumprimento do contrato pelo cancelamento e, se a culpa não foi do consumidor, a responsabilidade é da companhia aérea. Isso faz parte do risco do negócio”, explica o advogado e diretor de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Iratan Vilas Boas.

Além de ter o valor da passagem ressarcido ou remarcar o voo para outro dia, o consumidor pode abrir um processo contra as companhias. “Se ele sofre esse tipo de desconforto, ele tem direitos a indenização por danos morais e até danos materiais. Porque quando se viaja a turismo, pode se contratar hotéis, perder passeios e diárias”, orienta Vilas Boas. Ele aconselha os passageiros prejudicados a procurarem os postos do Procon ou a Justiça.

Além disso, a empresa aérea é obrigada a garantir assistência material, caso haja o cancelamento quando o cliente já esteja no aeroporto. “Se houver atraso ou cancelamento em até uma hora, a empresa tem que disponibilizar comunicação para o passageiro, como ligação e internet. Até 2 horas, a empresa tem que disponibilizar comunicação e alimentação, de acordo com período do dia. Se for a noite, jantar, se for meio dia, almoço, ou voucher. A partir de 4 horas, tem que fornecer comunicação, alimentação, hospedagem e translado”, detalha Iratan Vilas Boas.

Direitos do passageiro (fonte: Procon) 

– Em caso de atraso
Até 1 hora – a companhia aérea tem o dever de dar comunicação, como ligação e internet
Até 2 horas – a companhia aérea tem o dever de dar comunicação e alimentação ou voucher
A partir de 4 horas – a companhia aérea tem o dever de dar comunicação, alimentação, translado e hospedagem

– Em caso de cancelamento
Retorno do valor da passagem sem multa ou tarifa ou remarcação da passagem sem multa ou tarifa

Voos cancelados na Bahia (fonte: Latam e Salvador Airport) 

Segunda-feira (10) 
– Azul
Santos Dumont – 5h00
Belo Horizonte – 9h10
Viracopos – 9h35
Belo Horizonte – 14h15
Belo Horizonte –15h00

– Latam
LA3170 (Congonhas-Porto Seguro)
LA3171 (Porto Seguro-Congonhas)
LA4676 (Guarulhos-Salvador)
LA4679 (Salvador-Guarulhos)
LA3476 (Guarulhos-Salvador)
LA3377 (Salvador-Guarulhos)

Terça-feira (11) 
– Latam
LA3388 (Congonhas-Salvador)
LA3795 (Salvador-Congonhas)

Quarta-feira (12) 
– Latam
LA3476 (Guarulhos-Salvador)
LA4679 (Salvador-Guarulhos)
LA3707 (Guarulhos-Porto Seguro)
LA3267 (Porto Seguro-Guarulhos)

Quinta-feira (13) 
– Latam
LA3476 (Guarulhos-Salvador)
LA3377 (Salvador-Guarulhos)

Domingo (16) 
– Latam
LA3377 (Salvador-Guarulhos)
LA3476 (Guarulhos-Salvador) Correio da Bahia