Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 36 votos a 1, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano.
Entre outros pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um “voucher” para caminhoneiros. Os benefícios acabam em dezembro deste ano.
Com a aprovação do texto-base, os deputados passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visam modificar a redação original. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.
Quando a votação for concluída, a PEC seguirá para o plenário da Câmara, onde, para ser aprovada, precisará obter os votos de ao menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.
A PEC é patrocinada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. No Senado, foi aprovada com os votos favoráveis de parlamentares da base e da oposição. Na Câmara, a oposição vem dizendo que vai tentar obstruir a votação, mas que não é contra o que está previsto no texto.
A proposta vem sendo chamada de “PEC Kamikaze” porque custará R$ 41,2 bilhões aos cofres públicos em um momento de crise econômica mundial e de fragilidade das contas do governo.
O colunista do g1 Valdo Cruz informou que o governo aposta na aprovação da PEC para tentar aumentar as intenções de voto em Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do pré-candidato do PT, o ex-presidente Lula.
O que prevê a PEC?
A PEC estabelece estado de emergência em 2022, em razão da “elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
