O pagamento do primeiro crédito do Bolsa Presença, para o ano letivo de 2022, começou a ser feito nesta última quinta-feira (10). O anúncio da retomada trouxe à tona dúvidas sobre o programa – que foi criado em 2021, em meio à pandemia, para evitar a evasão escolar.

Por que foi criado?

O Bolsa Presença foi criado em março de 2021, para auxiliar famílias em condições de vulnerabilidade social, e evitar que os estudantes precisem abandonar as escolas para trabalhar e complementar a renda da família. Desta forma, o Bolsa Presença é uma ferramenta de combate a evasão escolar.

Quem pode receber?

Os estudantes da rede estadual de ensino que têm dados registrados pelo Cadastro Único (CadÚnico) e mantêm frequência escolar mínima de 75%. Os alunos também têm que participar das avaliações nas escolas, assim como as famílias, nas atividades que hajam necessidade de participação dos pais e/ou responsáveis. Cerca de 300 mil famílias são contempladas pelo programa.

Como funciona?

No caso dos estudantes que são menores de 18 anos, os pais e/ou responsáveis precisam ir até a escola, preencher e assinar o Termo de Compromisso para receber o Bolsa Presença. Os estudantes a partir dos 18 anos, podem aderir ao programa sozinhos, nos colégios onde estão matriculados.

Quanto é pago?

O Bolsa Presença paga R$ 150 mensais, com recursos próprios do governo estadual.

Como é pago?

As famílias recebem cartões, entregues pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O valor do auxílio é depositado nesses cartões, e pode ser utilizado de acordo com a necessidade de cada um, como a compra de alimentos ou material escolar.

Como fazer para falar com a secretaria sobre o programa?

É possível entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria: 0800 284 0011 e e-mail [email protected].

Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.