presidência

As reportagens que dizem que o gabinete de Alexandre de Moraes usou mensagens informais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios sobre bolsonaristas turbinaram a proposta de anistia dos réus de 8 de janeiro, e em última instância, do próprio ex-presidente Bolsonaro.

O ex-presidente é alvo de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de estado para mantê-lo no poder, apesar da derrota para Lula (PT) em 2022. Essa investigação se conecta à dos atos golpistas de 8 de janeiro – a Polícia Federal encontrou, por exemplo, mensagens de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, orientando manifestações em Brasília.

Um dos líderes mais importantes do centrão, em conversa com o blog, disse que neste momento aliados de Bolsonaro estão buscando um “entendimento” com o Supremo para que consigam fazer algum tipo de acordo para a anistia.

A ideia não é nova, mas bolsonaristas buscam munição e um ambiente favorável para emplacar a proposta. Ainda em julho de 2022, antes mesmo da eleição presidencial, parlamentares aliados de Bolsonaro tentaram articular uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que blindasse todos os ex-presidentes da República para evitar que sejam alvos de prisão quando deixarem os cargos.

Neste ano, ao invés de propor uma PEC, que exigiria uma aprovação mais complexa, eles buscam aprovar um Projeto de Lei que garanta anistia ao ex-presidente. Condicionam, por exemplo, o apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, previstas para 2025, ao projeto.

Com a repercussão dos relatos de que Moraes teria pedido investigações fora do rito oficial – o que ele nega – os bolsonaristas acreditam encontrar um terreno fértil para avançar com a ideia. O aliado de Bolsonaro ouvido pelo blog disse também que eles não querem “confusão” ou “atrito” com o Supremo, até porque temem algum tipo de retaliação do Judiciário, mas querem buscar o entendimento para um acordo. O que os bolsonaristas gostariam mesmo é de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, mas, por ser mais improvável, apostam suas fichas no projeto de anistia.

Ministros do Supremo ouvidos pelo blog dizem que não há como debater este assunto já que o inquérito sobre o caso ainda nem está concluído, ainda não tem um desfecho- e que avanço nesse sentido seria, sim, uma afronta ao trabalho da PF, PGR e STF. Ou seja, seria lido também como retaliação ao Judiciário. Pode ainda não ter clima no Supremo, mas, no Congresso, só se fala disso.