O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para que o presidente Jair Bolsonaro desbloqueie o acesso, ao seu perfil em uma rede social, de um advogado que fez críticas à sua atuação em relação à Polícia Federal. De acordo com o ministro, o presidente não pode atuar como “censor de declarações em mídia social”.
“Não cabe, ao Presidente da República, avocar o papel de censor de declarações em mídia social, bloqueando o perfil do impetrante, no que revela precedente perigoso”, afirmou o ministro em seu voto. Marco Aurélio Mello é o relator de um mandado de segurança apresentado por um advogado que foi bloqueado no perfil do presidente da República em uma rede social.
Na ação, o advogado relatou que comentou uma postagem do presidente em maio, com uma foto que mostrava o diálogo entre a deputada Carla Zambelli e o ex-ministro Sérgio Moro, sobre a permanência do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, no cargo.
O advogado comentou então que Bolsonaro “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”. Logo depois, ele teve o acesso ao perfil do presidente bloqueado.
A ação começou a ser julgada no plenário virtual nesta sexta-feira (13). O julgamento deve terminar no próximo dia 20. O plenário virtual é uma modalidade de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página do STF na internet, sem a necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. G1
