O Brasil é o país que mais altera as leis que deveriam proteger a Amazônia entre os nove que são cobertos por este bioma. Ao todo foram 115 alterações legislativas entre 1961 e 2017, sendo que 66 delas (61%) foram feitas no Brasil.
Os dados são do estudo “The uncertain future of protected lands and waters” (O futuro incerto das terras e águas protegidas, em tradução livre), conduzido por pesquisadores liderados pela ONG Conservação Internacional.
As alterações brasileiras afetam 11 milhões de hectares de floresta (desconsiderando as áreas sobrepostas e as mudanças de lei) dos 18 milhões de hectares com legislação alterada em todos os nove países.
A analise geral levou em conta atos legislativos que diminuíram a área delimitada, ampliaram o uso do solo ou retiraram totalmente a proteção de áreas protegidas em 78 países ao longo de mais de um século. No contexto mundial, Brasil e Estados Unidos lideram as alterações na legislação ambiental, segundo o G1.
A maioria das alterações na lei brasileira são para diminuir a área protegida (45 das 66 leis); 11 para ampliar as atividades permitidas de uso do solo; e 10 para a retirada total da proteção.
O biólogo e geocientista Bruno Coutinho, coautor do estudo e diretor de Gestão do Conhecimento da ONG Conservação Internacional, comenta que é preciso dar atenção para a necessidade de haver mais critério quando se trata da alteração da lei vigente.
“O afrouxamento na lei é uma ameaça. As alterações afetam o status de proteção da área, seja reduzindo ou extinguindo”, aponta Coutinho. Mesmo com o relaxamento da legislação dê a ideia de ampliação no uso do solo para atividades econômicas, Coutinho afirma que haverá perdas a médio e longo prazo.
“Muitos estudos e práticas têm demonstrado que não há dicotomia entre conservação da natureza e desenvolvimento sustentável; muito pelo contrário, cada vez mais setores da produção agropecuária e industrial, bem como extrativistas tradicionais e sociedade em geral têm percebido a necessidade de ampliar a escala de conservação para a garantia de bem-estar para gerações futuras”, afirma.
