O Brasil teve uma queda de 22% no número de mortes violentas registradas nos nove primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados. Somente em setembro, houve 3,3 mil assassinatos, contra 4,1 mil no mesmo mês do ano passado.
Já no período que engloba os nove meses, foram 30.864 mortes violentas — 8.663 a menos que o registrado de janeiro a setembro de 2018 (39.527). A tendência de queda nos homicídios do país tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018 – a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%.
Já no 1º semestre deste ano, a queda foi de 22% – percentual que se mantém. O número de assassinatos, porém, segue alto. São quase 5 mortes a cada hora, em média. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados apontam que:
- o país teve quase 31 mil assassinatos de janeiro a setembro, ainda assim 22% a menos que no mesmo período de 2018
- houve 8.663 mortes a menos na comparação dos dois anos
- todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no período
- três estados registraram uma queda superior a 30% no ano: Ceará, Rio Grande do Norte e Roraima
Razões para a queda
Em três estados com quedas expressivas (Acre, Ceará e Rio Grande do Norte), integrantes e ex-integrantes dos governos e entidades apontam algumas medidas para explicar o fenômeno. São elas:
- ações mais rígidas em prisões, como constantes operações de revistas e implantação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
- isolamento ou transferência de chefes de grupos criminosos para presídios de segurança máxima
- criação de secretaria exclusiva para lidar com a administração penitenciária
- criação de delegacia voltada para investigar casos de homicídios
- integração entre as forças de segurança e justiça
- maior investimento em inteligência policial
- adoção de programas de prevenção social
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribui a queda no número de mortes violentas no país a esforços de governos locais e do governo federal, citando recordes de apreensão de drogas e transferência de chefes de facções criminosas para presídios federais como medidas que surtiram efeitos nos índices de criminalidade. Moro também afirma que o governo está com uma política de tentar retomar o controle de vários presídios do país.
Segundo Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, para entender a queda também é necessário compreender a nova forma de organização criminal no país. “Esta nova cena vem sendo protagonizada na última década por grupos que se articulam a partir dos presídios em redes que estendem até o lado de fora dos muros. Nesse contexto, as oscilações nas taxas de violência podem variar de acordo com as rivalidades ou alianças em cada estado, já que a competição no mercado lucrativo das drogas pode produzir violência.”
“Os governos capazes de impor custos aos grupos violentos – a partir da identificação dos mandantes de assassinatos ou identificação dos autores das mortes, tarefa que atualmente tem sido feita a partir de escutas em presídios – tendem a induzir a tréguas ou acordos entre rivais para a diminuição de conflitos.”
Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apesar da queda nos homicídios, reformas na segurança pública seguem urgentes. “Em meio a tantas variáveis e dimensões, o Brasil vai deixando passar uma oportunidade para documentar e reforçar o que deu certo e evitar erros. O maior risco é vermos, em breve, uma retomada dos índices criminais na medida em que não soubemos fazer as reformas efetivamente necessárias na área.” G1
