O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas e lactantes. O cadastro vai permitir que o judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a partir de agora, a situação das mulheres submetidas ao sistema prisional brasileiro.
Do total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. As informações extraídas do Cadastro, até o último dia de 2017, revelam que o maior número de mulheres gestantes ou lactantes estão custodiadas no estado de São Paulo, onde, de 235 mulheres, 139 são gestantes e 96 lactantes.
Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes. Na Bahia foram registradas 8 gestantes e 4 lactantes. O Amapá é a única unidade da federação que, desde outubro de 2017, não tem mulheres presas em nenhuma dessas situações. “Não quero que nenhum brasileirinho nasça dentro de uma penitenciária, isso não é condição precária, é de absoluta indignidade”, afirmou a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia.
A ministra é idealizadora do cadastro. Na avaliação da ministra, se o judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe possa ficar custodiada até o término da gestação, assim como durante o período de amamentação de seu filho.
