Dez anos após o início da Operação Lava Jato, a população brasileira está dividida sobre a percepção de inocência ou culpa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito desta investigação, apontou pesquisa Quaest divulgada neste domingo (3).
O levantamento indica que 43% acreditam que Lula sempre foi inocente, e 43% avaliam que ele é culpado e deveria estar preso. Outros 14% não sabem ou não responderam.
Em 2017, Lula foi condenado em 1ª instância no caso do tríplex do Guarujá A pena foi ampliada na 2ª instância, em 2018, e, então, reduzida para 8 anos e 10 meses de reclusão no Supremo Tribunal de Justiça, em 2019.
Lula ainda foi condenado, em 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia. Ele ficou preso até novembro de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância.
Em 2021, as condenações de Lula foram anuladas no STF devido ao entendimento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não deveria ter julgado os casos do petista (veja detalhes abaixo).
A pesquisa perguntou ainda se a Lava Jato investigou partidos igualmente. Para 28%, a investigação se concentrou principalmente no PT. Para 23%, ela atingiu todos os partidos igualmente.
O levantamento ouviu 2 mil pessoas presencialmente entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 cidades, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Percepção sobre Lula na Lava Jato
O levantamento da Quaest indica que, entre quem votou em Jair Bolsonaro em 2022, 87% acreditam que Lula é culpado. Já entre os que votaram em Lula, 74% afirmam que ele é inocente.
A percepção de que Lula é inocente é maior na região Nordeste e entre pessoas que têm renda domiciliar de até dois salários mínimos e têm formação até o ensino fundamental.
Já o entendimento de que Lula é culpado é maior na região Sul e entre pessoas que têm renda domiciliar acima de cinco salários mínimos e possuem, no mínimo, ensino superior incompleto.
Anulação de condenações de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou em 2021 as condenações que Lula havia recebido nos processos sobre o tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e as doações ao Instituto Lula.
O ministro Edson Fachin, do STF, entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba – inicialmente nas mãos de Sergio Moro e, depois, de Gabriela Hardt – não era o “juiz natural” dos casos.
Fachin avaliou que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, objeto da investigação da Lava Jato, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do tríplex.
Após um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), a decisão de Fachin foi levada para análise do plenário do STF e mantida com 8 votos favoráveis e 3 contrários.
A anulação das condenações devolveu os direitos políticos de Lula e ele voltou a ser elegível, o que lhe permitiu disputar a eleição presidencial de 2022.
Balanço da Lava Jato
O fim da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, onde a operação começou, aconteceu em fevereiro de 2021. Naquele mesmo mês, o ministro Fachin, relator de casos que tramitaram no STF, divulgou um balanço com dados das ações da força-tarefa na primeira instância e no Supremo.
Segundo o levantamento, ao longo da Lava Jato, o STF realizou 221 mandados de busca e apreensão, 12 prisões preventivas, duas prisões temporárias, 29 denúncias, 102 acusados e quatro condenações.
A força-tarefa do Paraná somou 1.450 mandados de busca e apreensão, 132 prisões preventivas, 163 prisões temporárias, 130 denúncias, 533 acusados e 278 condenações. Os dados não detalharam de quais partidos eram os condenados.
Em 2023, a Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que faltou imparcialidade ao juiz e aos promotores envolvidos na Lava Jato. A conclusão foi publicada em um relatório sobre ações do governo brasileiro para combater a corrupção. G1
