Em uma típica corrida para escapar da reforma da Previdência, 775,6 mil segurados do INSS pediram aposentadorias por tempo de contribuição no primeiro semestre deste ano. O número é 40% maior do que as 554,2 mil solicitações do benefício realizadas nos primeiros seis meses de 2016, antes de o presidente Michel Temer (MDB) ter enviado ao Congresso Nacional a sua proposta de mudanças nas regras.
A tendência é que a busca pelo benefício continue alta no ano que vem, considerando que a reforma é prioridade para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Na comparação com igual período de 2017, os requerimentos variaram 1%. Em 2018, as discussões da reforma foram suspensas por causa da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro.
Porém, para os trabalhadores que já têm direito à aposentadoria, antecipar o pedido ao INSS pode trazer mais prejuízo do que trariam as eventuais mudanças nas regras de concessão, avalia Elenice Hass de Oliveira Pedroza, secretária-geral do IBDP – Instituto de Direito Previdenciário. O risco para esses segurados é o de abrir mão de uma renda consideravelmente maior, que poderia ser obtida com alguns meses a mais de contribuição ao INSS.
“Nesse período que começam a falar de reforma, tem muita gente que corre para se aposentar”, diz Pedroza. “Mas é preciso ter calma, já que um tempo a mais trabalhando pode melhorar a condição de renda que valerá para o resto da vida.” A corrida pelas aposentadorias é desnecessária, pois o trabalhador que atinge os requisitos para receber o benefício antes da mudança nas regras tem o chamado direito adquirido.
A manutenção desse direito é cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser modificado nem mesmo por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Para aqueles que estão próximos de alcançar o direito, também vale ter calma. Se mudanças profundas forem aprovadas, como a criação da idade mínima, haverá um período de transição.
