A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta sexta-feira (12), a votação em primeiro turno da reforma da Previdência, que cria novas regras para a aposentadoria. O texto ainda precisará ser aprovado em segundo turno antes de seguir ao Senado.
Foram quatro dias de sessões. Algumas se arrastaram pela madrugada. Aprovado na noite de quarta-feira (10) por 379 votos a favor e 131 contrários, o texto-base prevê, entre os principais pontos pontos, idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
A análise dos destaques (sugestões para alterar pontos específicos) começou na quarta-feira e só terminou nesta sexta. Os parlamentares aprovaram quatro mudanças pontuais no texto:
- a flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;
- regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;
- redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;
- regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.
Após a conclusão da votação no plenário, a comissão especial onde a reforma tramitou até a semana passada voltou a se reunir para votar a redação do texto para o segundo turno. Ao final de três horas e meia de debates, o texto foi aprovado pelo colegiado por 35 votos a 12, na madrugada deste sábado (13).
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma terá de ser aprovada em um segundo turno de votação, previsto para se iniciar em 6 de agosto, após o recesso parlamentar (de 18 a 31 de julho). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que em 9 de agosto pretende entregar para o Senado o texto final da reforma da Previdência.
Após a votação desta sexta, os deputados da comissão especial se reuniram para votar a redação final da PEC, já com as mudanças introduzidas pelo plenário. Cumprida essa etapa, o texto fica pronto para voltar ao plenário para o segundo turno.
O intervalo entre o primeiro e o segundo turno, previsto nas regras internas da Câmara, é de cinco sessões. Os deputados podem cumprir o período ou aprovar, por maioria simples, um requerimento para quebrar esse intervalo. Só depois dessa fase começa a análise da PEC em segundo turno, na mesma dinâmica do primeiro turno: votação do texto principal e, depois, destaques, que no segundo turno só podem ser supressivos.
Inicialmente, o governo e Rodrigo Maia esperavam analisar a PEC em segundo turno até o fim desta semana. Chegaram a cogitar, inclusive, convocar sessão para este sábado (13). A previsão, porém, mudou na medida em que as votações foram se arrastando durante a semana.
Como a semana que vem será mais curta no Congresso Nacional – o recesso parlamentar começa na quinta-feira (18) –, a tendência é de um esvaziamento do quórum, uma vez que muitos parlamentares já têm viagem marcada.
Após a conclusão da sessão que encerrou o primeiro turno, o presidente Rodrigo Maia afirmou que pretendia fazer o segundo turno neste sábado e no início da próxima semana, mas que o “timing” dele não era o mesmo de todos os deputados. Segundo ele, a falta de uma base organizada do governo atrapalhou e atrasou os trabalhos. “Nós perdemos todo o início da semana tentando organizar a base”, disse. G1
