Fotos: Julia Prado/MS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, virou alvo de um requerimento de informação para explicar os cancelamentos unilaterais de planos de saúde por parte das operadoras a pessoas com autismo e doenças raras. O pedido foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com o colunista, a rescisão unilateral e sem aviso dos planos de saúde de pessoas idosas, pessoas com deficiência, com transtornos de saúde ou com doenças raras compromete e configura violação de direitos na esfera individual e coletiva, na avaliação da senadora.

Como os planos são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a entidade é vinculada ao Ministério da Saúde, a senadora destinou o questionamento à pasta.

Damares questiona o número de contratos rescindidos unilateralmente pelas operadoras este ano e quais deles eram contratos coletivos por adesão. E também quais motivos foram apresentados pelas operadoras para essas rescisões unilaterais, quantas dessas rescisões ocorreram devido à inadimplência e quantos beneficiários afetados pelas rescisões estavam em tratamento ou necessitavam de assistência regular. Bahia.Ba