Foto: Sandra Travassos/ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menzes (PSD), anunciou na sessão ordinária desta última terça-feira (9) que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa será instalado nesta quarta-feira (10).

“Pela segunda vez tivemos uma situação envolvendo a Polícia Federal e um deputado integrante desta Casa. Precisamos fazer uma apreciação do ocorrido. Como a Oposição e a Situação indicaram seus parlamentares no Conselho, após a publicação desses nomes, amanhã já podemos fazer uma reunião”, convocou o presidente da ALBA.

No dia 27 de fevereiro deste ano, o chefe do Legislativo Estadual convocou os líderes do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, para que indicassem os nomes das suas bancadas. No dia 13 de março outros três nomes da oposição foram indicados: Sandro Régis (União), Samuel Jr. (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).

Já nesta terça-feira (9), os cinco governistas, Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV).

Segundo o regimento interno da ALBA, cabe à Comissão de Ética “examinar as condutas puníveis e propor as penalidades aplicáveis aos Deputados submetidos ao processo disciplinar previsto neste Código”. Ao grupom cabe dar às seguintes penalidades aplicáveis por conduta aleatória ou incompatível com o decoro parlamentar:

I – advertência; II – censura, verbal ou escrita; III – suspensão de prerrogativas regimentais; IV – suspensão temporária.