A desembargadora Ivone Bessa Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou liminar em habeas corpus interposto pela defesa de Cátia Regina Raulino, mantendo a prisão preventiva da falsa jurista. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21), pelo TJ-BA. Em petição, os advogados pediram a liberdade da cliente, que está presa desde o dia 25 de março, quando foi encontrada em Santa Catarina e transferida para um presídio de Salvador.
Ela é investigada pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica, após lecionar em cursos de Direito, em faculdades de Salvador, sem ter o diploma de graduação e de comprovação dos cursos que disse possuir. Ela também responde por plágio de artigos e trabalhos acadêmicos de alunos.
Na decisão, a magistrada Ivone Bessa Ramos afirmou que “a imposição da custódia cautelar da Paciente teve lastro em aspectos a priori aptos a justificá-la, considerando sobretudo, repise-se, ter ela mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, permanecendo em local incerto e não sabido até recentemente, quando foi cumprido seu mandado prisional”.
Os advogados de Cátia Raulino retomaram o argumento de que a prisão era caso de “constrangimento”. A TV Bahia entrou em contato com a defesa dela, que informaram que não vão se posicionar sobre o assunto.
Relembre o caso
Cátia Raulino dizia ser formada em Direito, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, e passou a ser investigada depois que alunas de uma faculdade particular em Salvador denunciaram que tiveram artigos plagiados por ela. Um dos advogados formados em uma das turmas que a falsa professora lecionava acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra a ela, pedindo indenização de R$ 30 mil.
A acusada chegou a apresentar documentos à polícia para tentar comprovar que os títulos era reais, mas o delegado Antônio Carlos Magalhães, titular da delegacia da Boca do Rio (9ª DT) , que investiga o caso, disse que nenhum deles era um diploma ou equivalia aos títulos que Cátia dizia possuir. As universidades onde ela diz ter feito os cursos negam que ela tenha concluído as graduações.
Segundo as ex-alunas que denunciaram os plágios, quando ainda eram estudantes, elas tiveram os trabalhos de conclusão de curso incluídos em livro e revista e, nas publicações, a professora assinou os textos como dela, sem as citar. Cátia Raulino atuou como professora e coordenadora de faculdades particulares da capital baiana.
Ela divulgava o trabalho nas redes sociais, mas um dos perfis, que tinha mais de 180 mil seguidores no Instagram, foi desativado. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) chegou a refazer duas bancas de mestrado que tiveram a participação dela. Cátia também trabalhou por cerca de um ano no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Através de nota, à época do início das investigações, o TJ-BA informou que ela atuou no órgão entre fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, no cargo temporário de supervisor. G1
