A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda um parecer do Ministério Público Federal para julgar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
O MPF precisa se manifestar sobre pedido da defesa para anular a condenação e enviar o processo para Justiça Eleitoral.
O pedido dos advogados do ex-presidente foi apresentado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que crimes comuns, como corrupção, que tenham conexão com crimes eleitorais, como caixa dois, devem ser julgados pela justiça eleitoral. O argumento da defesa de Lula é que um delator citou caixa dois ao PT e, portanto, os crimes seriam conexos à suspeita eleitoral.
A expectativa no STJ é que, caso o parecer chegue até o início da tarde da próxima quarta-feira (10), o recurso seja julgado na quinta (11). Se não vier, só poderá ser analisado na sessão de 23 de abril – não haverá sessões de julgamentos na semana que vem, antes da Páscoa.
No recurso, que chegou ao STJ em setembro de 2018, a defesa pediu a absolvição e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes, de lavagem de dinheiro, o que poderia reduzir a pena. Depois, fez um pedido para anulação da condenação e envio do processo para Justiça Eleitoral.
Também pediu para ser avisado do julgamento e apontou nulidades, como revelação de processo trabalhista contra OAS por parte de um ex-dirigente que relatou combinação nas delações e existência de acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros (a estatal é assistente de acusação na ação contra ele).
Na semana passada, o MPF se manifestou sobre alguns pontos e opinou para que a defesa de Lula seja avisada sobre a data do julgamento. Também propôs a paralisação da parte do processo que trata sobre da Petrobras até que o Supremo decida sobre a validade do acordo.
Outra proposta do Ministério Público foi adiar o julgamento do recurso até que o Supremo decidisse sobre a atuação do relator Felix Fischer – isso será julgado pelo plenário virtual do STF entre os dias 12 e 19 de abril.
Desde o meio de março, semanalmente os ministros do STJ são avisados que Fischer poderá levar o tema a julgamento “em mesa”, quando o processo não entra na pauta e é levado diretamente à discussão. Mas a defesa de Lula fez novos questionamentos, e o tema não foi julgado em razão da exigência de pareceres do MPF. G1 Foto: Agência Brasil
