Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o número de casos de coronavírus em presídios do país soma 13.778, um aumento de 99,3% em 30 dias. O número faz parte dos dados do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, atualizados na quarta-feira (22). O sistema reúne notificações de contágios e mortes de presos e servidores.
No total, são 8.665 presos infectados, sendo que 71 morreram. Entre os funcionários, 5.113 contraíram a Covid-19 e 65 morreram. A maior parte de casos entre os presos está no Centro-Oeste (28,2%) e no Nordeste (28,1%). O Distrito Federal lidera o número infectados em presídios, com 1.620 casos confirmados, seguido por Pernambuco (1.033), Santa Catarina (671), Ceará (529), Pará (498) e Rio Grande do Sul (408).
São Paulo e Rio de Janeiro possuem o maior número de mortes, 16 e 13 respectivamente. São Paulo tem 350 casos confirmados e o Rio 112. Só na última semana foram identificados 1.445 novos casos de coronavírus entre presos e 341 entre servidores. Destaca-se o aumento acentuado de registros nos presídios de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com informações dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, há também um crescimento nas testagens nos presídios. Ao todo, 18.607 presos e 19.132 servidores foram testados. Na tentativa de conter a propagação do coronavírus nas unidades prisionais, em março, o CNJ publicou uma resolução orientando a adoção de medidas pelo Poder Judiciário. O conselho orienta, por exemplo:
- redução do fluxo de entrada nos sistemas prisional e socioeducativo;
- suspensão excepcional da audiência de custódia;
- manutenção da análise de todas as prisões em flagrante.
O CNJ também autorizou a revisão de prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência. Até junho, cerca de 32,5 mil presos deixaram a cadeia e tiveram a prisão adaptada para prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico, por exemplo. G1
