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Santo Antônio de Jesus
domingo, 26 maio , 2019.

Militares realizam um papel de excelência no governo, diz presidente do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, afirmou neste último sábado (6) que os "militares vêm desempenhando um papel de excelência,...

Supremo suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) na terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em...

Procuradorias de 18 estados recomendam que militares não celebrem golpe de 64

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que as procuradorias em 18 estados e no Distrito Federal recomendaram a comandos militares,...

STF: Edson Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do instituto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Ministro Marco Aurélio de Mello decide não analisar pedido de liberdade de Moreira Franco

O ministro Marco Aurélio de Mello decidiu na sexta-feira (22) não analisar o pedido de liberdade apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa...

Juízes e membros do MP pedem a Sergio Moro mudança em decreto de posse...

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, adequações nas regras de aquisição e posse...

Pedidos de habeas corpus de Michel Temer devem ser analisados aindanesta sexta, diz TRF-2

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) deve analisar, nesta sexta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do ex-presidente Michel...

MPF-BA investiga critérios de corte de verbas das universidades federais

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público nesta terça-feira (30) a fim...

‘Reformas devem diminuir o texto da Constituição’, defende presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas...

Fachin suspende decisão que permitia a deputada estimular denúncias contra professores

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão que permitia à deputada estadual Ana Carolina Campagnolo (PSL-SC) fazer publicações...

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