Secretário da Fazenda da Bahia (Sefaz), o economista Manoel Vitório defendeu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o governador Rui Costa concedeu a companhias aéreas para estimular voos no estado nesta semana. A isenção vai de encontro ao panorama de arrecadação da Bahia, que fica entre as menores do país.
“Tudo está dentro da conta. Não iríamos fazer nada que fosse prejudicar o equilíbrio fiscal do estado, mas esse equilíbrio não é o suficiente para garantir o desenvolvimento econômico do estado”, disse o titular da Sefaz em defesa da medida.
A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.
Vitório classificou a ação como a mais avançada no quesito, realizada no país. “Fomos agressivos por entender que a área do turismo é uma das mais estratégicas. Pretendemos fomentar o destino Bahia e dar mais conforto aos baianos”, disse. “Com ousadia e fé em Irmã Dulce chegaremos lá”, completou. Bahia Notícias
