O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (14) marca o encerramento de uma das últimas fases da ação penal do sítio de Atibaia, a terceira a que o petista responde em Curitiba. Com isso, o petista passa a ter dois processos próximos do momento decisivo na Justiça Federal do Paraná, além do que ele já está condenado e que tentará reverter em terceira instância, que trata do tríplex de Guarujá.
Na ação do sítio de Atibaia, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. Além do petista, são réus outros 12 acusados, incluindo os empreiteiros Léo Pinheiro, da OAS, Marcelo Odebrecht.
O ex-presidente Lula foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por ter se beneficiado, segundo a acusação, de benfeitorias que custaram R$ 1,02 milhão de reais em imóvel frequentado por ele e por seus familiares no interior de São Paulo. As reformas teriam sido feitas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. A ação foi aberta por Sergio Moro em agosto de 2017. Cinco dos réus são delatores da Odebrecht segundo informações do Folhapress.
Todos os acusados foram ouvidos entre a semana passada e esta quarta-feira, finalizando a fase de audiências com os acusados. Os interrogatórios ocorrem após a produção de provas com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. A partir de agora, pode haver ainda diligências complementares até a abertura de prazo para alegações finais, que são a última manifestação de fôlego das defesas até a sentença que dirá se os réus serão considerados culpados.
Lula tem outra ação em estado ainda mais adiantado no Paraná. Nesse outro caso, ele é acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo. Nesse processo, as defesas entregaram as alegações finais há duas semanas. Diante disso, o processo do Instituto Lula estaria já prestes a ser sentenciado, mas a saída do juiz Sergio Moro deve atrasar a definição.
Com o afastamento para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o comando das audiências ficou a cargo da juíza Gabriela Hardt, colega dele na 13ª Vara Federal e interina nos casos relacionados à operação no Paraná. Oficialmente Moro está em férias, e a exoneração deve ocorrer só pouco antes de ele virar ministro, em janeiro.
Com o desligamento formalizado, a Justiça Federal vai abrir um edital para substituição, que pode levar algum outro juiz do Sul do país para a vaga do juiz paranaense. No caso do tríplex de Guarujá, a sentença de Moro foi expedida dois meses após o encerramento dos depoimentos dos réus. No processo do Instituto Lula, o depoimento do petista ocorreu em setembro de 2017, e até hoje o caso tramita em primeira instância.
Entre os motivos, estão um procedimento paralelo sobre a autenticidade de recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula e diligências extras no sistema de pagamentos entregue na delação da Odebrecht. Lula está preso desde abril em Curitiba em decorrência da condenação de 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região em janeiro deste ano. Ele também é réu em ações na Justiça Federal do Distrito Federal.
