O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (25), medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela”. O projeto visa substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.
O programa oferece prevê financiamento de imóveis, além de ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
O ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, informou que será possível ampliar o número de famílias beneficiadas mediante redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “para a menor da história”, além de mudanças na remuneração do agente financeiro.
O programa divide o público alvo em 3 grupos:
Grupo 1 – famílias com renda de até R$ 2 mil mensais
Grupo 2 – famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais
Grupo 3 – famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais
O governo anunciou que famílias das regiões Norte e Nordeste vão contar com taxas menores, que poderão chegar a 4,25% ao ano, para cotistas do FGTS.
