A Universidade Federal da Bahia (Ufba) receberá R$ 24 milhões em recursos liberados pelo Ministério da Educação (MEC), em decisão anunciada na segunda-feira (30). Em abril, a universidade teve cerca de R$ 53 milhões do orçamento de custeio e investimentos bloqueado pelo próprio ministério.
Em nota, a Ufba confirmou que será contemplada, mas informou que, apesar da liberação de praticamente metade do valor congelado no primeiro semestre, a instituição não sabe quanto poderá usar.
“É preciso aguardar o ministério informar o limite de crédito para usar. Você tem o desbloqueio e depois é definido o crédito que se pode usar”, explicou o vice-reitor da instituição, Paulo Miguez. Mesmo com o novo envio de recursos, a instituição afirma que o valor “não é suficiente”, devido à defasagem criada no orçamento nos últimos anos.
“Esse desbloqueio é um gesto de reconhecimento, por parte do ministério, de que as universidades não poderiam suportar mais tanto tempo sem liberação do crédito bloqueado”, afirmou em nota. A Ufba ressalta ainda que é necessário que haja uma desobstrução total do orçamento para que seja possível executar o planejamento anual da instituição.
Com a redução das verbas, a Ufba teve problemas para conseguir manter as contas em dia. Desde abril, houve paralisação dos vigilantes, os funcionários da limpeza entraram em aviso prévio, as bibliotecas passaram a fechar nos finais de semana e foram anunciadas medidas de cortes de gastos, como redução do uso de ar-condicionado e elevador, por exemplo.
Para as outras universidades federais do estado, foram enviados pouco mais de R$ 12,5 milhões. Com a inclusão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que tem sede em Pernambuco, mas atua na Bahia, o valor ultrapassa R$ 18 milhões. Também foram destinados mais de R$ 10,5 milhões para os institutos federais baianos. Confira abaixo:
Recursos liberados para as universidades federais da Bahia
Universidade Federal da Bahia (UFBA): R$ 24.204.097
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): R$ 6.291.520
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB): R$ 3.686.428
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB): R$ 2.606.782
Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF): R$5.537.770
Recursos liberados para os institutos federais da Bahia
Instituto Federal Baiano (IF Baiano): R$ 7.920.802
Instituto Federal da Bahia (IF da Bahia): R$ 12.438.493
Vale lembrar que as universidades federais do interior também foram afetadas com o contingenciamento dos recursos e tiveram que tomar medidas de corte de despesas para manter as portas abertas.
Relembre o anúncio
Na manhã desta segunda-feira (30), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou em coletiva o descontingenciamento de R$ 1,9 bilhão nos recursos para a área. Do quantitativo, foram enviados para as universidades e institutos federais 58%, o que corresponde a R$ 1,156 bilhão.
A liberação foi publicada no Diário Oficial da última sexta (27). De acordo com o ministro, o desbloqueio passa a valer imediatamente. No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. O restante dos recursos vai atender a educação básica, a concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais.
Serão enviados, R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD). Outros R$ 270 milhões foram para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Por fim, foram destinados R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Correio da Bahia
