As Comarcas do município de Valença, no baixo sul e de Nazaré das Farinhas, no recôncavo baiano, ganharam nesta semana um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). As unidades atuarão no âmbito processual e pré-processual, tendo como base os métodos autocompositivos de resolução consensual de conflitos. O Desembargador José Olegário Monção Caldas conduziu as sessões de instalação, representando o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto. O ato aconteceu na última segunda-feira (15).
A Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA, a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos, também esteve presente nos eventos. Em Valença, a unidade será conduzida pela Juíza Alzeni Conceição Barreto Alves. A solenidade de inauguração contou com a presença do Desembargador Ivanilton Santos da Silva; do Prefeito do Município de Valença, Ricardo Silva Moura; do Prefeito do Município de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito; e do Prefeito do Município de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes.
Já em Nazaré, o Cejusc será conduzido pela Juíza Monique Ribeiro de Carvalho Gomes. Na cerimônia de instalação também estiveram presentes o Desembargador Ivanilton Santos da Silva; a Prefeita do Município de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto; o Prefeito do Município de Muniz Ferreira, Wellington Sena Vieira; o Prefeito do Município de Salinas da Margarida, Wilson Ribeiro Pedreira; o Prefeito do Município de Jaguaripe, Hunaldo Simões Costa; e o Prefeito do Município de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior.
Concebidos originariamente pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 125/2010 e regulamentados, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, pela Resolução TJBA nº 09/2019, os Cejusc’s são instalados pelo Nupemec. Unidade do Poder Judiciário especializada em atendimento ao público para a solução consensual de conflitos, o Centro busca agilizar processos e oferecer amplo acesso à Justiça, de forma gratuita, ágil e sem grandes formalidades, beneficiando todos os envolvidos.
Fotos: Gazzeta do Recôncavo
