Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou, na sexta-feira (17), a liberação de R $ 300 milhões para abastecer já neste ano o programa Gás dos Brasileiros, destinado a uma subsidiária a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PLN 42/2021 ) Matéria agora vai à sanção da Presidência da República. A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias já em 2021 e admitir uma entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano.

O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre e corresponde a uma parcela de, no mínimo, metade da média do preço nacional de referência do botijão de gás de 13 quilos. Para estimar a concessão do benefício, o Ministério de Minas e Energia calcula o valor médio do botijão em R $ 102,48 neste ano e em R $ 112,48 em 2022.

Fonte dos recursos

Dos recursos fornecidos no projeto, R $ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R $ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais. Segundo o Ministério da Economia, as programações canceladas não sofrerão prejuízo na sua execução, pois foram calculadas de acordo com as projeções de gastos até o fim do ano. O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que a dotação cancelada do seguro-desemprego não será necessária para cobrir esse programa.