Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador, os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão, de acordo com a procuradora do Ministério Público Federal Isabel Vieira Groba. O superfaturamento é alvo de investigação da 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (23). O valor de R$ 1,3 bilhão informado pela procuradora é atualizado.
“Esquema bastante orquestrado e organizado de sangria mais uma vez nos cofres da Petrobras”, afirmou a procuradora. Ao todo, 20 pessoas foram presas. Três delas se apresentaram. Ao todo, há 33 mandados de prisão para 22 alvos. O número de mandados é maior do que o número de pessoas porque alguns dos investigados têm mais do que um endereço.
Outros 68 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. Os policiais apreenderam documentos, HD’s, mídias e seis veículos de luxo. Houve superfaturamento nos contratos de gerenciamento da construção, de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia. De acordo com a procuradora do MPF, o superfaturamento foi acertado entre a Petrobras e o Fundo Petrobras de Seguridade Social para bancar o esquema de propina.
A Petros se comprometeu a realizar a obra e a Petrobras, a alugar o imóvel por 30 anos. O contrato de aluguel do imóvel começou em novembro de 2010 no valor de de R$ 3 milhões mensais. Desde então, o valor já foi corrigido e é atualmente de cerca de R$ 6,5 milhões mensais. “Isso gerou um compromisso financeiro de R$ 1,3 bilhão para a empresa”, disse a procuradora Isabel Vieira Groba.
Segundo a Isabel Vieira Groba, os repasses indevidos do esquema estavam embutidos no valor do aluguel, calculado com base no custo total do empreendimento, e no valor superfaturado da obra. O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas anteriormente pela Lava Jato.
“Quem construiu a planilha de preços para a contratação de obras foi a OAS e a Odebrecht”, disse procuradora Isabel. As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor do total da obra, segundo o MPF. Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.
Segundo a Polícia Federal, parte da propina ao PT teria sido paga em espécie por meio de Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. De acordo com a procuradora do MPF Laura Gonçalves, o superfaturamento revela prejuízos a Petrobras, Petros e os segurados do fundo de pensão.
“Pessoas que depositaram toda a esperança da sua aposentadoria, de uma velhice tranquila, tem os seus valores geridos de forma fraudulenta e direcionados mais ao atendimento de interesses privados do que favorecer o interesse daquelas pessoas que realmente deveriam ser protegidas”, afirmou a procuradora. De acordo com o MPF e a PF, ainda não é possível estimar os prejuízos ao fundo e seus segurados.
O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas aconteceu entre 2009 a 2016, de acordo com o MPF. O delegado da PF Christian Wurster disse que a investigação desta etapa da Lava Jato se iniciou por meio da delação de dois operadores ligados ao doleiro Alberto Youssef: Roberto Trombeta e Rodrigo Morales. A PF não divulgou os nomes dos alvos de prisão. Contudo, o G1 apurou que Marice Correa, cunhada de João Vaccari Neto, foi presa temporariamente em São Paulo.
Mario Cesar Suarez, da OAS, também foi preso, mas em caráter preventivo. A prisão dele ocorreu na capital baiana. Já Wagner Pinheiro Oliveira, ex-presidente da Petros e Correios, foi alvo de busca e apreensão no Rio de Janeiro. A Petrobras informou que a nova fase da Operação Lava Jato teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e que os relatórios foram encaminhados ao Ministério Público Federal.
A empresa também afirmou que colabora com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 54 ações penais. A defesa de João Vaccari Neto disse que ele jamais recebeu qualquer doação ilegal para o partido enquanto foi tesoureiro do PT, e que as doações recebidas foram legais e declaradas às autoridades.
