Agência Brasil

A ex-corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon afirmou que o corporativismo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pode atrapalhar algumas reformas dentro do judiciário brasileiro. As informações foram publicadas pela coluna Mercado, do Folha de São Paulo, nesta terça-feira (6).

Calmon que se notabilizou por buscar fazer investigações financeiras sobre os pares, ainda afirmou ser necessária uma nova reforma do Judiciário para promover não só mudanças na estrutura administrativa do Poder, mas em aspectos como o disciplinar. Ela defende, por exemplo, a revisão da Lei orgânica da Magistratura (Loman), mas se diz cética a respeito.

“Como ele é magistrado de carreira, é muito, muito corporativista, e isso atrapalha muito”, disse, acrescentando que foi do ministro a decisão provisória que, na prática, manteve por anos o pagamento irrestrito de auxílio-moradia aos juízes. “Deu uma liminar a sentou em cima”, acrescentou.

Na opinião da ministra aposentada, é preciso acabar com a aposentadoria compulsória como penalidade para magistrados que comentem erros gravíssimas infrações. “Você faz uma aposentadoria compulsória e premia, muitas vezes, um magistrado que cometeu uma gravíssima infração. Como corregedora, tive a oportunidade de ter um magistrado que cometeu uma falta. Mandei uma equipe da corregedoria lá, no Maranhão, e ele mandou me dizer: “Estou louco que ela me aposente. Porque aí eu deixo isso aqui, não preciso mais trabalhar, estou ganhando meu dinheiro” ressaltou.