O ministro Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, votou contra a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral iniciado nesta terça-feira (26). O TSE julga duas ações que questionam o uso de disparos em massa de mensagens na campanha de 2018.
Em um voto duro, Salomão defendeu a fixação de uma tese jurídica para determinar que disparos em massa com desinformação em campanha política pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação.
“Evidências analisadas em um todo não deixa margem para dúvida de que a campanha da chapa Bolsonaro Mourão valeu-se de estrutura organizada e capilarizada para disseminar disparos em massa”, argumentou. “Evidências saltam aos olhos”, chegou a dizer. No entanto, o ministro concluiu que não há provas de que as mensagens disseminadas eram ataques e ainda de qual o efeito e o impacto desses ataques no resultado das eleições.
O processo é julgado pelos sete ministros do TSE, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e Alexandre de Moraes, que conduz três inquéritos contra Bolsonaro e presidirá o tribunal à época das eleições de 2022. Salomão é o relator do caso. A tese sugerida por Felipe Salomão pode ser analisada neste julgamento pelo TSE.
A ação que pede a cassação da chapa foi apresentada pelo PT. Na abertura da sessão, o advogado que representa o partido, Eugênio Aragão, defendeu a cassação e disse que a campanha de Bolsonaro e Mourão foi “engenhosa máquina de disseminação de mentiras”.
“As duas ações comprovam esse modo de agir da chapa do presidente na chapa de 2018 e por isso tem-se configurado o abuso do poder econômico e também dos meios de comunicação, capazes de impactar de maneira relevante esse pleito”, defendeu o ex-ministro da Justiça em sua sustentação oral no tribunal.
O ministro Mauro Campbell seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, na linha de que os autores da ação não conseguiram comprovar a gravidade dos fatos para que a chapa fosse cassada. O terceiro voto acompanhando a tese foi do ministro Sérgio Banhos, que foi além e disse não haver provas sequer dos disparos em massa. Depois dos três votos, o julgamento será retomado na sessão de quinta-feira, às 10h. Faltam os votos de quatro ministros.
