O reitor e pró-reitores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram transmissão na quinta-feira (13), detalhando os efeitos que o corte de verba de cerca de R$ 30 milhões, anunciados pelo Ministério da Educação (MEC), podem causa na instituição. Durante a transmissão, a UFBA informou que, somando as reduções previstas para todas as universidades e institutos federais baianos, o corte será de R$ 72.528.098.
A redução de verba da Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2021, anunciada pelo MEC, será de cerca de 18% em relação ao orçamento de 2020. Para a UFBA, isso significa R$ 29,923.536 a menos no orçamento. Nas outras instituições federais baianas, os cortes serão de:
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): R$ 8,5 milhões
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB): R$ 3,5 milhões
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB): R$ 4,9 milhões
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA): R$ 16,1 milhões
- Instituto Federal Baiano (IF Baiano): R$ 9,2 milhões
Na apresentação desta quinta, entre outros dados, foi mostrada a evolução do orçamento de despesas discricionárias (verba liberada pelo governo federal). Os gráficos mostram dados de 2011 à previsão para 2021.
No primeiro ano, foram liberados R$ 139.503.000 para universidade. No período entre 2011 e 2021, o maior valor foi atingido em 2016, com R$ 198.492.000. A partir daí, foram sucessivos cortes, com leve aumento em 2018, até chegar à previsão para 2021, de R$ 133.385.000, valor mais baixo que o liberado em 2011.
Logo depois, foi mostrada a relação entre os valores dos orçamentos de despesas discricionárias e a variação inflacionária. Em 2014 e 2015, os recursos liberados coincidiam com a variação dos custos pela inflação, nas casa dos R$ 183.345.000 e R$ 195.093.000, respectivamente. A partir de 2016, os repasses foram menores em relação à variação de custos.
A UFBA prevê que em 2021 essa relação atingirá a maior diferença, com R$ 133.385.000 liberados pelo MEC, enquanto os custos revisados pela inflação serão de R$ 257.017.000, uma diferença de R$ 123.632.000. O reitor João Carlos Salles criticou o anúncio de corte. “Esse cenário afeta todas as universidades federais e institutos federais do pais, e afeta especialmente o estado da Bahia”, disse.
Dados da UFBA
Ainda durante a transmissão, a UFBA apresentou dados sobre a instituição, como quantidade de alunos, de professores, de trabalhos publicados, estrutura física e evolução dos orçamentos ao longo dos anos.
Segundo os dados divulgados, a instituição vem crescendo em diversos aspectos nos últimos anos. Em 2013, por exemplo, a instituição possuía 99 cursos de graduação e 122 de pós-graduação, enquanto atualmente são 101 e 142, respectivamente.
O número de matrículas dos cursos presenciais de graduação saiu de 28.561 em 2010, para 39.646 em 2019. Já o número de matrículas de cursos presenciais de pós-graduação saiu de 3.995 em 2010, para 7.138 em 2019.
Com relação à avaliação dos cursos. A instituição apresentou gráficos que mostram que, no biênio 2006-2008, 47,4% dos cursos presenciais de graduação possuía conceitos entre 4 e 5 em avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
O número de trabalhos científico publicados pela UFBA também foi destacado na apresentação. Os gráfico apresentados pela instituição mostram que, em 2010, a universidade publicou 636 trabalhos. Em 2019, esse número subiu para 1.403.
A instituição também mostrou a evolução do número de alunos que receberam auxílios e bolsas dos programas e serviços de assistência estudantil. Os dados mostram que, em 2014, 7.552 alunos eram beneficiados por esses auxílios. O número foi crescendo até 2017, quando a instituição atingiu 8.692 beneficiários, caiu em 2018 para 7.134 e voltou a subir em 2019, com 8.885 alunos auxiliados.
Outro dado importante mostrado na apresentação foi a quantidade de professores e funcionários técnico-administrativos. Em 2010, a UFBA tinha cerca de 2 mil professores e por volta de 3.250 técnico-administrativos. Atualmente, a quantidade de professores cresceu, enquanto os funcionários técnicos diminuíram, com cerca de 2, 5 mil e 3 mil, respectivamente.
Com relação à estrutura física da universidade, foi mostrado que, em 2015, a UFBA construiu 2.757,65 m² de novas áreas. Em 2019, foram 23.521,96 m² de área construída. A instituição possui um total de 396.519,15 m² de área construída. Na conclusão da apresentação, o reitor João Carlos Salles reconheceu ações do MEC em apoio ás universidades, mas destacou que uma boa ação “não justifica um dano”.
“Nós reconhecemos, parabenizamos até, e agradecemos ações do MEC destinadas a apoiar as universidades. Houve destinação de recursos para ações e pesquisa relativas à Covid, outras ações de apoio à infraestrutura foram feitas. Sempre seremos transparentes no agradecimento a essas ações. Entretanto o benefício não justifica um dano. Uma boa ação não autoriza uma agressão tão decisiva a nossas universidades”, falou.
O reitor leu então trecho do comunicado do MEC que informou sobre os cortes, dando como justificativa a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. O trecho lido pelo reitor diz ainda que os gestores precisão fazer um esforço adicional na contenção de gastos. Em seguida, Salles critica a nota.
“A educação não é priorizada. Nós somos colocados como mais uma repartição pública. Não se percebe que há um sentido estratégico na educação e saúde na sociedade. O que nós mostramos foi que esse esforço adicional tem sido feito, e já ultrapassamos o limite do suportável e do desejável por nossa sociedade. Não é uma fatalidade o que vivemos, é uma escolha, e nós não podemos concordar com essa escolha”, afirmou.
“A Bahia não pode ser cúmplice, não pode ser refém desse absurdo. Estaremos juntos em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade”, concluiu. G1
