A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, referendou nesta quarta-feira (4) as prisões da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador (BA).
Os dois foram presos por ordem do relator do caso, ministro Og Fernandes, na Operação Faroeste, que apura suposto esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Antes, Og Fernandes havia determinado o afastamento de ambos de seus cargos.
Ele também mandou afastar das funções o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, e os desembargadores José Olegário Monção e Maria da Graça Osório, além da juíza Marivalda Moutinho, de primeira instância. Os afastamentos dos seis também foram referendados na Corte Especial do STJ. Na decisão que autorizou a operação, o ministro apontou a existência de “fortes indícios” contra o grupo.
“O que se pode perceber pelas informações contidas nos autos e pelas informações do MPF é que se vislumbra a possível existência de uma organização criminosa, na qual investigados atuaram de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas para a obtenção de vantagens econômicas por meio da prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, disse o relator Og Fernandes.
Prisões dos magistrados
A desembargadora Socorro foi presa em 29 de novembro sob suspeita de destruição de provas e descumprimento da ordem de não manter contato com funcionários. O juiz Sérgio Humberto foi preso pela Polícia Federal em 23 de novembro.
Segundo a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10 mil, fora a taxa condominial.
Foram encontrados na casa do juiz quatro carros de luxo, entre os quais um Porsche e uma BMW, além de três relógios Rolex e joias. Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar financeiro normal de um servidor público. G1
