Marcello Casal JrAgência Brasil

Em suas conversas para defender a criação de um tributo sobre pagamentos eletrônicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito a seus interlocutores que a disputa sobre o tema será entre o “feioso” contra o “cruel”. De forma reservada, o ministro tem dito nas negociações que o “feioso” é o tributo sobre pagamentos digitais.

Na avaliação de Guedes, a criação desse tributo “feioso” trará competitividade para setor privado na medida em que permitirá a eliminação gradual do imposto “cruel”, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

Para Paulo Guedes, o “cruel” eleva os custos das empresas na contratação de pessoal, contribuindo para o aumento do desemprego e para a informalidade no mercado de trabalho brasileiro. “Será uma escolha. Vamos propor, o Congresso é soberano para decidir”, tem dito o ministro nas suas reuniões.

Nesta quarta-feira (22), Guedes se reuniu com empresários do setor de serviços, que apresentaram uma “resistência imensa” à proposta de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços a partir da fusão do PIS e da Cofins.

As empresas do setor de serviços reclamam que terão sua carga tributária elevada e defendem mudanças na proposta. Por outro lado, segundo participantes do encontro, o ministro recebeu um “enorme apoio” à ideia de criar o tributo sobre pagamentos eletrônicos como forma de desonerar a folha de pagamento.

A proposta de Guedes já havia recebido apoio do setor industrial, mas segue enfrentando resistências dentro do Congresso Nacional. Parlamentares criticam o novo imposto por considerá-lo semelhante à antiga CPMF.

A princípio, a desoneração da folha e a proposta de criação do tributo digital fariam parte da quarta e última etapa de sugestões da equipe econômica para a reforma tributária. O governo, porém, analisa antecipar essa etapa para negociar com o Congresso a manutenção do veto à prorrogação da desoneração de 17 setores até o final do ano que vem.

O Congresso ameaça derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o que garantiria aos setores afetados a desoneração da folha de pagamento até o final de 2021. Se o veto for mantido, a medida fica valendo somente até dezembro deste ano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem postergado a sessão do Congresso Nacional que vai analisar esse e outros vetos presidenciais. Com isso, dá ao governo tempo de negociar a manutenção das decisões do governo.

A antecipação do envio da proposta de desoneração depende, porém, de o governo sentir que já tem mais apoio no Legislativo à criação do tributo sobre pagamentos eletrônicos. Por Valdo Cruz/G1