O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), rejeitou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentados na Casa. Ele ainda indeferiu dois pedidos em desfavor do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de outros dois que ainda aguardavam análise com citações aos ex-procuradores-gerais, Rodrigo Janot e Raquel Dodge.
Com as rejeições de Alcolumbre, tomadas nos últimos dias de dezembro do ano passado, não há mais pedido de impeachment contra um ministro do STF ou o procurador-geral da República em tramitação no Senado, informou a assessoria da Casa, de acordo com o Uol.
Ao todo, foram 38 petições indeferidas, sendo que cada uma pode fazer referência a uma ou mais autoridades. Deste total, 35 continham pedidos contra ministros do Supremo. O campeão de menções foi o ministro Alexandre de Moraes – alvo de 17 pedidos de impeachment. Há petições em que ele não é o único objeto da ação.
Em seguida, aparecem Dias Toffoli (9 menções), Gilmar Mendes (6), Marco Aurélio (5), Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello (4, cada), Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso (3, cada), Cármen Lúcia e Luiz Fux (2, cada). Dentre os autores dos pedidos estão parlamentares, advogados, ativistas políticos e demais cidadãos. A petição contra Janot foi protocolada em 2016 pela hoje deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e pela advogada Cidadão Claudia de Faria Castro.
Elas alegavam que Janot deveria ser destituído do cargo por supostamente não dar o mesmo tratamento a situações, “em tese, análogas, mas certamente mais gravosas”. “Como se vê, foram múltiplas e variadas iniciativas que se concretizaram em várias frentes para obstruir a Lava Jato, mas, até o momento, Janot não pediu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz trecho da peça.
