Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) destacou nesta última quinta-feira (4) a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos que foi extinta em dezembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) – a comissão foi criada em 1995. “O presidente Lula recriou a Comissão de Mortos e Desaparecidos na ditadura, extinta durante o governo do inelegível”, pronunciou-se a parlamentar no X, antigo Twitter.

“As famílias daqueles e daquelas que lutaram a favor da democracia e contra a opressão e o regime militar precisam de respostas. Enquanto Bolsonaro ousou dizer que “quem procura isso é cachorro”, Lula demonstra que seu compromisso com a memória, com a verdade e com a justiça segue firme”, declarou de comunista.

O despacho do presidente Lula com a medida da recriação da comissão está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos mesmos moldes previstos de quando foi criada, em 1995, pela Lei nº 9.140/1995.

A comissão tem como atribuição tratar de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas no período de 2 setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares. BNews