Um projeto sugerido pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) prevê a ampliação do funcionamento nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) segundo informações do Bahia Notícias. No texto, a comunista sugere que as Deams funcionem sem interrupção, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
No Projeto de Lei de Olívia, de número 23.140/2019, está previsto ainda que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), deverá disponibilizar recursos materiais e humanos suficientes para o efetivo funcionamento das instalações das Deams, na integralidade dos serviços oferecidos, com profissionais do sexo feminino, com formação específica para atuar com violência contra as mulheres, durante todo o período de funcionamento.
“As delegacias especializadas de atendimento à mulher, são um importante instrumento de combate à violência contra a mulher, instituídas com o objetivo de prestar atendimento diferenciado das delegacias comuns, que em sua quase totalidade são ocupadas por profissionais do sexo masculino, que em sua maioria não possuem capacitação para o atendimento de mulheres em situação de violência, além da barreira provocada pelo machismo estrutural, tão presente em nossa sociedade”, argumentou a deputada, ao justificar a proposta.
