O Deputado Federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, após uma empresária ser condenada por ter chamado o parlamentar de “macaco”, em abril de 2020, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. A sentença foi proferida pela juíza Fernanda Almeida Coelho de Bem, da 20ª Vara Cível de Brasília, no dia 25 de fevereiro deste ano. No entanto, a informação só foi divulgada pelo parlamentar na quarta-feira (22).

Apesar do deputado e da empresária serem baianos, o caso foi analisado pela Justiça de Brasília, por tratar-se de um caso que envolve um parlamentar federal. Na decisão, a empresária foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil, corrigido monetariamente pelo Índice de Preços no Consumidor (INPC) a partir da data da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do crime, 10 de abril de 2020.

Após trâmites da própria Justiça e custas do processo, o valor de indenização informado foi de R$ 11,9 mil. “Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta”, disse o deputado baiano.

Antes do pagamento da indenização, a 20ª Vara Cível de Brasília tinha penhorado os bens da empresária, no início do mês de março. A mulher optou por depositar o valor penhorado em juízo. Valmir Assunção revelou que vai repassar o valor da indenização para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae) de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. G1