O deputado federal Felipe Carreras (PSB) resolveu retirar a emenda da Medida Provisória 948 da pauta, que colocava os intérpretes das canções como os responsáveis por pagamentos de direitos autorais, isentando produtores de espetáculos após o embate com a cantora Anitta, realizado na última terça-feira (7), e a conseguinte repercussão negativa. Antes da decisão, a carioca veio novamente a público para contestar a informação dada por ele que não poderia retirar a emenda.
“Como não trabalho com isso, não contestei na hora, pois não entendia. Hoje, recebi uma mensagem explicando. Não vou entrar no mérito da questão de ter falado uma questão que não é real, pois possa ser que ele não soubesse, assim como eu não sabia. Agora que felicidade, pois o senhor está sabendo que é possível retirar mesmo não sendo o relator. Então, não tem mais problema. Você pode retirar sim. Vamos lá!”, ironizou nos stories.
Depois, o parlamentar divulgou uma carta aberta afirmando que “diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta do entendimento claro da nossa emenda MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido, como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda. Ele é o único que tem autoridade de fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito neste momento”.
Em seu Instagram, Anitta celebrou a vitória. “Feliz de saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Vamos seguir com o foco no que importa no momento que é a Covid-19 e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem na live”, escreveu.
