Parlamentares baianos que fazem parte da comissão especial que analisa o projeto de lei da “Escola sem Partido” tentarão, hoje (13), atrasar ao máximo a ida do texto para o plenário da Câmara. Com o poder de pedir vista da matéria que precisa passar pela delegação obrigatoriamente, Alice Portugal (PCdoB) e Bacelar (Podemos) ensaiam o movimento para empurrar a votação da proposta para o dia 18 de dezembro.
A data, próxima do recesso parlamentar, pode deixar o assunto para o próximo ano. A estratégia dos deputados baianos é usar o regimento da Casa para atrapalhar o andamento da matéria segundo informações do Bahia Notícias. “Nossa primeira ideia é interpor à inconstitucionalidade do projeto e solicitar a retirada de pauta”, narrou a deputada Alice Portugal.
Caso não seja atendida, a frente “linha dura”, como apelidou Bacelar, pode ainda tentar obstruir a sessão por queda de quórum ou, por fim, pedindo vista do projeto. A ação atrasaria a ida para o plenário em pelo menos cinco semanas, calcula Bacelar. “Já conseguimos adiar a votação em duas semanas. Estarei na linha de frente para impedir o avanço desse absurdo”, disparou Bacelar, que também reconhece que a missão pode ser difícil.
“A comissão é majoritariamente formada por pastores. Nossa última opção será pedir vista do projeto e atrasar a votação em pelo menos cinco sessões”, completou. Desde que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente, a comissão especial que analisa o “Escola sem Partido” marca uma reunião por semana para tentar aprovar o projeto ainda este ano.
Caso a frente organizada pelos baianos peça vista da matéria nesta manhã, a lei só poderá ser votada no plenário no meio de dezembro, se continuado o ritmo de uma sessão da comissão a cada 7 dias. Mesmo assim, a votação ficaria com prazo apertado, uma vez que o recesso parlamentar deste ano está marcado para o dia 22 do último mês do ano.
“Esse é um texto retrógrado que quer substituir e subordinar a escola formal aos valores familiares, que são morais, éticos e religiosos. A escola deve respeito a princípios científicos e por isso esse projeto é inconstitucional”, defendeu Bacelar ao fazer a oposição.
