O governo publicou na edição desta quarta-feira (1º), do “Diário Oficial da União” o ato que tornou sem efeito a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli para ministro da Educação. Decotelli permaneceu no cargo por cinco dias e não chegou sequer a tomar posse. Ele pediu demissão nesta terça-feira (30). O “Diário Oficial” publicou a nomeação na última quinta-feira (25).
Mas depois que instituições de ensino contestaram títulos que Carlos Alberto Decotelli incluiu em seu currículo, a permanência do ministro se tornou insustentável. Na segunda-feira, ele foi chamado ao Palácio do Planalto para dar explicações ao presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça, voltou ao Planalto para entregar ao presidente a carta de demissão.
A partir desta quarta-feira, Bolsonaro definirá o substituto de Decotelli. Será o quarto ministro da Educação em um ano e meio de governo. O primeiro, Ricardo Vélez Rodríguez, permaneceu pouco mais de três meses no posto; o segundo, Abraham Weintraub, 14 meses; e Decotelli, cinco dias.
Inconsistências no currículo
As três principais polêmicas sobre a formação acadêmica de Decotelli são as seguintes:
- declaração de um título de doutorado na Argentina, que não foi obtido;
- denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
- pós-doutorado na Alemanha, não realizado
As titulações estavam declaradas no perfil pessoal de Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC).
A plataforma integra dados de currículos, grupos de pesquisa e de instituições em um único sistema. Ela é autodeclaratória – são os próprios pesquisadores que atualizam os dados – e é considerada um padrão nacional para registro da vida acadêmica. Confira as polêmicas geradas por inconsistências no currículo de Decotelli:
Título de doutorado na Argentina
No currículo de Decotelli constava que ele concluiu um doutorado na Universidade Nacional de Rosário em 2009. Sob orientação de Antonio de Araujo Freitas Jr. com a tese “Gestão de Riscos na Modelagem dos Preços da Soja”.
No entanto, Decotelli não teve a tese aprovada e com isso não obteve título de doutor na instituição. A informação foi divulgada na sexta-feira (26) pelo reitor da Universidade Nacional de Rosario, Franco Bartolacci, em uma rede social.
No mesmo dia, o currículo foi alterado. O título da tese e o nome do orientador foram excluídos do sistema. O campo “Título” foi preenchido com “Créditos concluídos”. E, no campo “Orientador”, passou a ser listado: “Sem defesa de tese”.
Decotelli afirmou que concluiu todo o curso, completou todos os créditos, mas não fez a defesa de tese. Decotelli afirma que esteve na Argentina de 2007 a 2009, e que não tinha mais interesse em permanecer no país vizinho porque sua vida estava no Brasil.
Denúncia de plágio
Dois dias após o anúncio da nomeação de Decotelli, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) anunciou no sábado (27) que vai “apurar os fatos referentes à denúncia de plágio na dissertação do ministro Carlos Alberto Decotelli”.
A suspeita é que o novo ministro da Educação tenha copiado trechos e apresentado como produção intelectual própria no trabalho apresentado em 2008 para a conclusão de um mestrado em Administração na instituição.
Em nota, a FGV afirmou que o orientador da dissertação foi procurado e que, caso seja confirmado um “procedimento inadequado”, serão tomadas medidas administrativas e judiciais contra o novo ministro.
Procurado pela TV Globo, o Carlos Alberto Decotelli disse que, se cometeu omissões, estas se deveram a falhas técnicas ou metodológicas, e que, por respeito ao direito intelectual dos autores e pesquisadores citados, vai revisar seu trabalho. Caso sejam identificadas omissões, vai procurar viabilizar com a FGV uma solução para corrigi-las, disse o ministro.
O Ministério da Educação disse em nota que “o ministro refuta as alegações de dolo, informa que o trabalho foi aprovado pela instituição de ensino e que procurou creditar todos os pesquisadores e autores que serviram de referência e cujo conhecimento contribuiu sobremaneira para enriquecer seu trabalho”.
Pós-doutorado na Alemanha
Decotelli afirmava ter feito um pós-doutorado na Bergische Universität Wuppertal, na Alemanha, em seu currículo Lattes. Na segunda-feira (29), a universidade disse, em um comunicado, que Decotelli não fez pós-doutorado na instituição. O pós-doutorado é como se chama uma pesquisa e vivência acadêmica realizada em instituições de ensino superior por pesquisadores que já atingiram o nível de doutorado.
Em nota, a universidade alemã afirmou: “O Prof. Dr. Carlos Decotelli se aproximou da Profa. Dra. Brigitt Wolf para uma estadia de pesquisa de três meses em janeiro de 2016. Até 2017, ela foi professora de teoria do design, com foco em metodologia, planejamento e estratégia na Universidade de Wuppertal e é agora emérita. Carlos Decotelli não adquiriu um título em nossa universidade. Ele não foi um pós-doc em nossa universidade. A Universidade de Wuppertal não pode se pronunciar sobre títulos adquiridos no Brasil”.
