Foto: Natalia Filippin/G1

Os saques de dinheiro esquecido em instituições financeiras começaram em março por meio do sistema do Banco Central do Brasil. No caso de valores de pessoas falecidas, a consulta pode ser feita por herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

Familiares têm enfrentado, no entanto, dificuldade para resgatar os recursos. É o caso do administrador José Tony Serra, que mora em Rio Bonito (RJ). Ele tentou sacar o dinheiro do pai, que morreu em abril de 1997, mas não conseguiu.

“O sistema diz que o CPF consultado não está cadastrado na base de óbitos da Receita Federal. Não faz sentido eu ir lá tentar regularizar o CPF de uma pessoa que morreu há quase 30 anos”, diz.

Tony tinha 13 anos quando perdeu o pai, que era comerciante em Niterói (RJ). Ele acredita que os recursos a resgatar passam de R$ 1 mil. “Eu sabia que meu pai fazia muitos consórcios e que tinha dinheiro em conta. Não espero muita coisa, mas algo entre R$ 1 e R$ 5 mil”, continua.

O professor Matheus Silva, de 23 anos, também tenta resgatar valores do pai, que morreu em 2010. “Nas redes sociais, vi pessoas com o mesmo problema. Todo mundo perguntando como procedia nessa situação.”

Ele e a mãe, Wanda, acreditam que o dinheiro esquecido esteja em alguma conta bancária. “Sabemos que mais de 60% das pessoas têm menos de R$ 10 a resgatar, mas vamos verificar”, diz.

Como resolver o problema?

De acordo com a Receita Federal, a informação de óbito deverá ser comunicada à própria Receita por meio de um de seus canais de atendimento (presencial ou pela internet). Os responsáveis por informar o óbito podem ser:

Se houver bens a inventariar no Brasil:

  • o inventariante
  • o cônjuge
  • o companheiro
  • o sucessor a qualquer título.

Se não houver bens a inventariar no Brasil:

  • o cônjuge
  • o companheiro
  • um parente.

Ainda segundo a Receita Federal, a comprovação do óbito deverá ser feita por meio de apresentação dos seguintes documentos:

  • certidão de óbito, certidão de nascimento ou certidão de casamento em que conste a averbação da data do óbito;
  • documento de identificação oficial, certidão de nascimento ou certidão de casamento da pessoa falecida, caso não conste a data de nascimento, naturalidade e filiação na certidão de óbito;
  • documento que comprove a legitimidade do solicitante;
  • documento de identificação oficial com foto do solicitante;
  • para o caso de inscrição, documento que a justifique.

O órgão também disse que, em caso de atendimento presencial, a informação de óbito será incluída no CPF no ato do atendimento. Quando solicitado pela internet, a conclusão será em até 48 horas.

No sistema do BC, confira o passo a passo para sacar o dinheiro de pessoas falecidas:

1 – A primeira etapa é saber se há valores a receber.

2 – Após clicar no botão da imagem acima, será aberta a página para consulta pública.

  • Nessa etapa, o herdeiro precisa preencher os campos com CPF e data de nascimento da pessoa falecida.
  • Caso tenha valores a receber, a tela irá indicar o terceiro passo.
  • Em caso contrário, o sistema irá sugerir uma nova consulta em outro momento, após possíveis atualizações de dados encaminhados por instituições ao BC.

3 – Confirmado que há dinheiro a resgatar, será aberta uma nova página do SVR.

  • De acordo com o BC, esse sistema é semelhante à compra de ingressos.
  • Ou seja, se houver acessos simultâneos acima da capacidade, o usuário ficará em uma sala de espera virtual aguardando sua vez.

4 – Na sequência, o usuário precisa fazer login com a conta gov.br. Os dados da conta são do próprio representante da pessoa falecida. Saiba criar uma.

5 – Em seguida, o usuário será encaminhado para o valor a receber.

  • Nessa página, basta selecionar o botão “valores de pessoas falecidas”.

6 – É preciso aceitar o Termo de Responsabilidade para prosseguir no sistema.

  • Após concordar, o usuário terá acesso aos dados do falecido. Os registros de acesso ficarão gravados na base de dados do BC.
  • O responsável pela consulta irá se comprometer a manter os dados acessados em sigilo, dentro das previsões da lei.

7 – Na tela seguinte, o usuário terá que informar o CPF e a data de nascimento do falecido.

  • Serão acessadas, então, as informações de valores a receber.

8 – Caso haja dinheiro esquecido, as respectivas contas aparecerão na tela.

  • A visualização será feita por faixa de valor, conforme o exemplo abaixo. O resultado também irá mostrar as instituições e seus respectivos canais de contato.
  • O usuário terá opções de compartilhar, imprimir ou salvar a tela. Não poderá, no entanto, usar o sistema para solicitar o valor. Isso deverá ser feito diretamente com as instituições.

9 – O responsável pelo preenchimento deve entrar em contato com as instituições.

  • Elas deverão orientar sobre como solicitar o recurso, incluindo a documentação necessária.
  • De acordo com o BC, os dados de quem aceitou o termo e realizou a consulta serão mantidos em sigilo.

Confira abaixo respostas para as seguintes perguntas:

  • Há alguma novidade neste ano?
  • É possível gerar um comprovante para tomar empréstimos?
  • Quando o dinheiro será pago?
  • Como não cair em golpes

Há alguma novidade neste ano?

Além de valores esquecidos em contas correntes, poupanças, cooperativas de crédito, consórcios e tarifas e empréstimos, o sistema do Banco Central agora mostra valores oriundos de contas de pagamento, corretoras de títulos e valores mobiliários.

Neste ano, há também uma sala de espera virtual, que permanece aberta por prazo indeterminado, para efetuar o pedido do saque. Ou seja: não haverá, como no ano passado, necessidade de agendamento.

Segundo o BC, o sistema também ganhou mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o saque de dinheiro esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.

A consulta a valores de pessoa falecida ganhou acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, e informará os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

É possível gerar um comprovante para tomar empréstimos?

Sim. Ao acessar o Sistema de Valores a Receber (SVR), a partir desta terça (10), você vai poder gerar um comprovante.

O documento é gerado com um número de protocolo, e o valor correspondente que pode ser sacado, podendo ser usado como prova para um credor.

Quando o dinheiro será pago?

Segundo o Banco Central, o prazo de devolução é em até 12 dias úteis, se você solicitou o seu valor pelo SVR, clicando em “Solicitar por aqui”, e indicou uma chave PIX.

Em casos diretamente combinados com a instituição financeira correspondente, não há prazo definido.

Como não cair em golpes

Segundo o site do BC, a melhor forma de se precaver é:

  • Não fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores: todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos.
  • Não clicar em links que indicam confirmação de dados pessoais: o BC não envia links nem entra em contato com você para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
  • Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar e ela nunca irá pedir sua senha.
  • Não clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
  • O único site para saber informações sobre valores a receber é valoresareceber.bcb.gov.br G1