Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A saída do delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi da presidência do Inep está ligada a uma divergência sobre acesso a dados dos estudantes coletados pelo Censo da Educação.

De acordo com fontes ligadas à área da educação no governo, o pedido para quebra de sigilo de dados dos alunos, coletados pelo Inep todos os anos, foi um dos motivos que pesaram na demissão de Elmer Vicenzi.

O pedido para acessar os dados foi feito por Elmer com o conhecimento do ministro da Educação Abraham Weintraub. O objetivo era emitir uma nova carteirinha estudantil que o governo pretende lançar.

Este foi o início da queda de braço entre o presidente do Inep e a procuradoria jurídica do mesmo instituto. A procuradoria negou o pedido, argumentando que a confidencialidade é garantida por lei.

O Diário Oficial desta sexta-feira (17) trouxe os últimos atos assinados por Elmer Vicenzi. Um deles, a exoneração de Rodolfo de Carvalho Cabral, procurador-federal junto ao Inep.

Rodolfo de Carvalho Cabral foi o autor do parecer que levantou os impedimentos legais para que os dados sigilosos dos alunos sejam repassados para o Ministério da Educação.

O parecer de Cabral condicionou o acesso aos dados à garantia de que as informações só serão usadas para a formulação de políticas públicas positivas, que estimulem e não prejudiquem as pessoas. Fontes ligadas ao Inep afirmam que o ato de Elmer Vicenzi vai ser tornado sem efeito e a exoneração do procurador, revertida. G1