Um levantamento do Jornal O Globo aponta que parlamentares têm utilizado os dois órgãos para distribuir caixas d’água seguindo critérios políticos, sem qualquer controle de quem recebe, e com suspeitas de superfaturamento. Na Bahia, alguns casos já entraram na mira da justiça.
Codevasf e Dnocs, criados para levar melhores condições de vida a habitantes de regiões carentes do país, tiveram os orçamentos para comprar este tipo de equipamento turbinados em 60% nos últimos dois anos.
Os dois órgãos são ligados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e juntos têm um orçamento de R$ 3,6 bilhões. Ao menos um terço desse valor foi transferido via orçamento secreto, mecanismo criado no atual governo para favorecer deputados e senadores aliados do Palácio do Planalto na destinação de recursos da União.
Ex-prefeita de Campo Formoso, Rose Menezes (PSD) moveu ação na Justiça contra Elmo Nascimento, irmão do deputado Elmar Nascimento (União Brasil), de abuso de poder como superintendente da Codevasf em Juazeiro.
A ex-prefeita alega que ele aproveitou a posição para deifinir quem deveria receber caixas d’água na região e ser favorecido nas eleições de 2020, quando se elegeu prefeito.
Elmar é líder do União Brasil, aliado de Bolsonaro, próximo ao presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP) e um dos principais expoentes do Centrão. Além do irmão, ele também emplacou o atual diretor-presidente da estatal, Marcelo Moreira.
Segundo o levantamento do Globo, quatro associações receberam caixas d’água por conta de conexões políticas: elas são presididas por assessores parlamentares da Câmara de Vereadores em Campo Formoso.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não considerou que as acusações eram suficientes para uma medida extrema como a cassação do prefeito, mas a Justiça Eleitoral identificou descontrole na entrega dos equipamentos e enviou as acusações para o Tribunal de Contas da União, que ainda analisa o caso.
Em defesa à Justiça, a Codevaf diz que “não possui a relação dos beneficiários finais dos reservatórios de água, e sim das associações beneficiadas”. Elmar negou as supostas irregularidades.
“Quando você pega uma cisterna e bota num caminhão, só cabe três. Escolhe-se um município que atenda melhor, que tenha um galpão, que esteja melhor situado, leva matéria-prima e monta lá”, disse ao jornal.
Já em Barreiras, no Oeste do Estado, uma mesma associação recebeu mais de 250 equipamentos: trata-se da Associação de Canavieiros e Alambiqueiros do Oeste da Bahia.
Já em relação ao Dnocs, há um relatório apontando superfaturamento de R$2,54 milhões em contratos. Segundo a Controladoria Geral da União, “pouco ou nada se sabia sobre os critérios de escolha das pessoas beneficiadas, o perfil das famílias ou até se houve ou não a distribuição ao público destinatário”.
A situação se torna ainda mais delicada: o mesmo relatório dá conta de que 15 mil unidades de caixas d’água compradas pelo Dnocs sequer foram entregues. Desde agosto, o Dnocs da Bahia paralisou os pagamentos para a empresa contratada, a Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos. BNews
