O Bahia Notícias revelou nesta terça-feira (21) que 16 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) devem R$ 2 milhões à Receita Federal. Os dados obtidos por Lei de Acesso à Informação (LAI) foram levantados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Economia, e consideram dívidas de empresas em que os parlamentares estaduais aparecem como diretores, presidentes, acionistas ou sócios.
Esse é o caso das quatro maiores dívidas dos deputados Alan Castro (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Mirela Macedo (PSD) e Jusmari Oliveira (PSD) (saiba mais aqui). Os dados se referem à posição de fevereiro de 2019, mais atual disponível, de acordo com mensagem encaminhada ao BN pelo coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Antonio Leonardo Silva Lindoso.
Euclides Fernandes, em resposta a reportagem do BN, disse que as informações obtidas não estão devidamente atualizadas. O deputado estadual disse que o montante de R$ 315 mil já foi devidamente quitado em participação em programa de refinanciamento. Apesar do débito não aparecer mais para o deputado, ele ainda está registrado na receita até o pagamento total da dívida e conferência da Receita.
PERFIL DAS DÍVIDAS
Raimundo Nonato Tavares da Silva, o deputado e ex-jogador Bobô (PCdoB), aparece como devedor de R$ 127 mil em dívidas e atreladas a empresa Bobo Comunicação e Marketing Social. Pelo menos 90% dos débitos do parlamentar estão regularizados na Receita, em processo de pagamento.
As dívidas em “situação irregular” são aquelas que estão em momento de efetiva cobrança por parte da PGFN junto ao devedor. Já as dívidas em “situação regular” envolvem aquelas cujos valores foram parcelados, garantidos, suspensos por decisão judicial ou que estão em fase de negociação entre a PGFN e o devedor. Apesar de “garantida” ou paga, a dívida ainda aparece em sua totalidade no site da Receita.
É o caso de Diego Coronel (PSD), que possui débitos regularizados de R$ 62,6 mil com o Imposto de Renda. Em contato com o Bahia Notícias, o parlamentar informou que a situação já está equacionada e a dívida vem sendo paga. O valor, entretanto, ainda consta na base de dados da receita até à regularização final.
O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) tem uma dívida de R$ 52 mil por meio da empresa Agropecuária Moreira & Filhos, a qual é sócio administrador. O valor é composto principalmente por multas e já está em processo de pagamento, de acordo com a Receita.
Carlos Robson Rodrigues, o Robinho (PP), deve à União cerca de R$ 2,3 mil por conta de de uma multa do Instituto de Defesa da Cidadania e da Moralidade Pública. O deputado ocupava cargo de tesoureiro na organização de acordo com o governo federal.
Targino Machado (DEM) tem uma dívida já regularizada com benefício fiscal na Receita. No valor de R$ 14 mil o débito é consequência de Imposto de Renda (IRPF). As dívidas com benefício Fiscal fazem parte do rol daquelas que estão em situação regular, pois foram objeto de algum parcelamento especial ocorrido nos últimos anos e estão em fase de pagamento mensal por parte dos contribuintes.
Sócio da Bahia Imóveis, o deputado Tiago Correia (PSDB) tem uma dívida em cobrança no valor de R$ 10 mil. Outro tucano da AL-BA, David Rios tem dívidas atreladas à empresa Clinica Sport. Eduardo Salles (PP) tem uma dívida de R$ 6 mil como sócio administrador da Bahia Projetos e Consultoria, diz a União. Os débitos de Osni (PT) somam também R$ 6 mil, mas estão situação regular com origem no Imposto de Renda.
