A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recomendou aos gestores de 68 municípios pertencentes à subseção local de Feira de Santana para que mantenham a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal. O defensor público federal Erik Boson recomenda que a medida dure por todo o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do coronavírus.
Até o momento, a recomendação foi enviada às prefeituras de Amargosa, Cabaceiras do Paraguaçu, Castro Alves, Conceição do Almeida, Elísio Medrado, Iaçu, Itatim, Maragogipe, Milagres, Santa Terezinha, Santo Estevão, Sapeaçu, Varzedo e outros municípios da Bahia.
Considerando que a merenda escolar representa a principal refeição diária dos estudantes que integram núcleos familiares de baixa renda, a DPU solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir que a referida distribuição se dê de forma ininterrupta durante o período de isolamento social. Além disso, a instituição pede a adoção dos cuidados necessários para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do Covid-19 no momento da entrega.
De acordo com o defensor, “muitos pais/responsáveis exercem atividade laborativa autônoma sem formalidade e não têm dentro de seus núcleos de apoio pessoas fora do grupo de risco para deixar seus filhos e, por esta razão, terão uma perda econômica significativa”. (BN)
