A Câmara Municipal de Dom Macedo Costa, município do recôncavo baiano, recebeu o Dr. Joel Câmara, especialista em Direito Tributário e assessor técnico/jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Na oportunidade, ele falou sobre direito dos professores municipais. O magistrado e representante da APLB destacou a importância de mobilizar alguns setores envolvidos visando abrir o diálogo pela valorização dos docentes.
“Nós tivemos um encontro com o prefeito de Dom Macedo Costa e fomos muito bem recebidos, colocamos na mesa a necessidade de constituir uma comissão tripartite, tendo representantes do legislativo, representantes dos educadores, representantes da prefeitura para que nós todos possamos constituir os dois elementos de valorização dos profissionais de educação que é o estatuto do magistério e o plano de carreira”, disse.
E não basta apenas reivindicar valores, Câmara ressaltou a necessidade de fazer adequações. “Nós precisamos constituir parâmetros legais de valorização condizente com a realidade da nossa cidade, precisamos fazer adequações com os níveis econômicos, financeiros e os limites contábeis, é necessário que a gente situe os parâmetros de acordo com a capacidade financeira e os limites legais do nosso município”, afirmou.
O Dr. Joel Câmara reconheceu o empenho da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa em abrir o diálogo, porém não constituiu a comissão com a presença da casa legislativa, fundamental nesse processo. O jurista mencionou a complexidade da legislação da educação brasileira e por isso a necessidade de termos um amplo debate. Além da responsabilidade de melhor instruir os jovens da nossa cidade, a valorização do corpo docente representa ter um educador motivado, atualizado e que busque sempre uma qualificação profissional para um melhor desempenho de suas atividades em sala de aula.
