Para evitar o apagão na assistência básica do país provocada pela saída de Cuba do Mais Médicos, o Ministério da Saúde publicará nesta terça-feira, 20, novas regras de seleção de profissionais interessados em participar do programa. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas justamente por cubanos que devem deixar suas atividades antes do prazo previsto, em virtude do rompimento do governo cubano.
No novo formato da pasta, o cronograma é mais curto e a seleção de médicos formados no Brasil, embora ainda prioritária, será feita de forma simultânea com a seleção de médicos formados no exterior. Ao contrário do que acontecia em editais anteriores, eles poderão optar por apenas uma localidade segundo informações do Estadão Conteúdo.
Os candidatos terão até o próximo dia 3 de dezembro para se apresentar nas cidades selecionadas e até o dia 7, para iniciar o trabalho. Em edições passadas, o governo abria o edital para médicos estrangeiros apenas depois de concluída esta etapa. O governo deverá lançar também, no dia 27 de novembro, um edital voltados para médicos formados no exterior. No edital desta terça, poderão participar profissionais com diplomas obtidos no Brasil.
Nessa etapa, de acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, pode participar qualquer profissional estrangeiro, até mesmo os médicos cubanos interessados em permanecer no País e no programa. Para isso, completou Occhi, basta que o médico apresente a documentação necessária no processo. Ainda de acordo com o ministro, os profissionais cubanos em tese têm em mãos tais documentos.
A facilidade da participação de médicos cubanos nesse segundo edital descrita pelo ministro, no entanto, esbarra num empecilho que dificilmente será superado. Médicos estrangeiros têm de apresentar o diploma reconhecido pela embaixada do país onde o documento foi expedido. Dentro do próprio ministério há o reconhecimento de que a Embaixada de Cuba resistirá em participar desse processo.
Mas o governo brasileiro trabalha em outra frente para permitir que médicos cubanos permaneçam no País. A estratégia, considerada prioritária, é alterar rapidamente as regras do Revalida, a prova realizada para validação de diploma estrangeiro. Com a mudança, o profissional poderia participar da prova e ter liberdade de atuação no País.
Não há prazo para que profissionais cubanos que participam do Mais Médicos deixem o País. Occhi afirmou que eles receberão até o momento em que estiverem ligados ao programa. A transferência dos profissionais ficará por conta do governo cubano. “Não faz sentido o governo brasileiro ter despesa com a logística de remoção dos profissionais, uma vez que o rompimento foi feito por Cuba”, disse o ministro
Occhi afirmou que o governo cubano já está ciente dessa decisão. “Eles já estão providenciando a remoção. Cuba afirmou que isso será feito o mais rapidamente possível. Estamos trabalhando com a saída imediata”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante. A expectativa é de que a remoção seja feita até o dia 12 de dezembro.
“Mas a saída não depende do governo brasileiro. Ela depende da capacidade logística do governo cubano”, argumentou Occhi. O ministro informou que profissionais cubanos interessados em permanecer no País poderão ficar e que o Brasil irá facilitar sua permanência. “O Brasil não está conversando com médico cubano. Isso é uma decisão pessoal de cada médico. Mas o Brasil irá facilitar a permanência do médico desde que ele cumpra o revalida. Ele pode participar”, disse.
