Nos últimos 20 anos, o número de mulheres candidatas nas eleições municipais na Bahia praticamente triplicou, saindo de 4.437 no ano 2000 para 13.282 neste 2020. O número equivale à soma das candidatas a vereadora, prefeita e vice-prefeita. Já na capital baiana, o crescimento no período é ainda mais acentuado, saltando de 89 para 509, um crescimento de 471,9% ao longo da série.
Do total de candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 503 disputam as 43 cadeiras na Câmara Municipal de Salvador. As demais integram as chapas majoritárias. O contexto da capital baiana em 2020 reflete a tendência constatada por diversos levantamentos, que é o crescimento da participação feminina na política partidária.
Para a advogada especialista em direito eleitoral e estudiosa dos cenários da participação feminina na política, Erica Silva Teixeira, a tendência de crescimento na tomada de espaço na política por mulheres precisa ser fundamentada em percepções que são fundamentais para compreender “quem é a mulher na sociedade”.
Segundo ela, é essencial o olhar sobre a Constituição, “que prevê igualdade entre homens e mulheres e que envolve um direito constitucional sobre os direitos individuais”. Segue a compreensão destacando o aspecto da representação política, que, do ponto de vista democrático, “deve, na forma mais justa possível, de fato, representar o público e nós temos um país composto por mais de 50% de sua população de mulheres”.
Um terceiro aspecto fundamental, conforme aponta Erica, é a teoria política feminista, responsável por refletir sobre o papel da mulher na sociedade e as consequências de sua participação na política.
“A mulher, historicamente, vem de um processo de isolamento, do espaço privado, de uma ocupação única e exclusivamente do espaço familiar. Depois começamos a questionar a exclusividade do espaço familiar pra ir pra o espaço público, para a coletividade. Não ser só a mulher que cuida do lar, mas uma mulher que pode trabalhar, que pode deliberar. Essa trajetória, invariavelmente, é um debate que toca no ponto do que é feminismo”, avalia Erica.
Em vigor desde 1997, a Lei 9.504 determina a reserva de 30% das candidaturas dos partidos ou coligações para as mulheres. A regra não versa sobre o percentual de eleitas, no entanto, a obrigatoriedade tem tocado sensivelmente na estrutura ainda marcada pela dificuldade das mulheres no ambiente da política partidária. Na Bahia, conforme apontado pelo Bahia Notícias, a exigência teve respostas positivas.
“Nós temos uma atuação legislativa crescente no sentido de, através de imposição legal, numericamente obrigar os partidos políticos a colocarem mulheres nos ambientes de representação e fazer com que elas, de fato, representem, não só numericamente, não só pelo aspecto do gênero”, pontua a advogada. Ela pondera que “não necessariamente ter mais mulheres na política significa que os direitos da classe feminina está garantido, porque há um machismo estrutural”.
“Quando a gente vai enxergando essa intersecção entre o debate sobre teoria política feminista, subrepresentação feminina, machismo estrutural, sobre a desigualdade na sociedade e como nós ainda temos um caminho longo a percorrer, a gente vê uma pequena mudança acontecendo numericamente, e a gente precisa lutar pra que ela não seja só numérica, seja também qualitativa”, enfatiza.
Em Salvador, a pesquisadora observa que as eleições 2020 estão marcadas pela questão da representação política feminina. “Você começa a observar que nas composições das candidaturas majoritárias, há uma paridade de homens e mulheres. A questão é fazer com que esse crescimento numérico também reverbere na proteção da mulher enquanto indivíduos, quanto a demandas, quanto a ter igualdade no tratamento, igualdade na possibilidade de alterar a sociedade, de representar nos espaços públicos”, acrescenta.
Nove chapas majoritárias disputam a gestão municipal nestas eleições, destas, duas tem mulheres na cabeça de chapa – Major Denice (PT) e Olívia Santana (PCdoB) e agregam características reais que as levam ao centro da disputa. Na história da capital baiana, apenas uma mulher já ocupou o posto de líder do Executivo, a atual deputada federal Lídice da Mata, que conquistou o posto em 1992.
O PERFIL DAS MULHERES NA DISPUTA
Sobre o acesso das mulheres ao espaço público da esfera política e disputas partidárias, Erica observa que, historicamente, o perfil costuma agregar mulheres que têm capital político na família, na maioria das vezes famílias conservadoras. Outro aspecto influenciador é a participação em movimentos sindicais e outras esferas de representatividade, além de mulheres que conquistaram grau de instrução mais elevado e passa a “se perceber como potencial agente de mudança”. Em 2020, das 509 mulheres na disputa da capital, 208 declararam possuir ensino superior. O número equivale a 40,8%. (Bahia Notícias)
