Em decisão final, o Ibama negou na última quinta-feira (27), um recurso do grupo francês Total para obter a licença ambiental para perfurar em cinco blocos de petróleo na foz do rio Amazonas, perto da costa do Amapá. “Diante das várias oportunidades que já foram dadas à empresa para complementação e da magnitude das deficiências técnicas presentes no processo, não há como aceitar o recurso interposto”, diz Suely Araújo.

 

Suely Araújo é presidente do Instituto. Com a negativa, não há mais recursos administrativos para a Total, que comprou os lotes em 2013, em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizado, como é praxe, antes da emissão de licença ambiental. A empresa, porém, pode recorrer judicialmente. O Ibama havia indeferido a licença ambiental na última sexta (7).

 

O orgão se baseou na avaliação técnica de que a empresa não havia demonstrado um plano de emergência adequado em caso de vazamento de petróleo durante a perfuração. Com isso, havia o risco de danos irreparáveis nos “recifes biogênicos presentes na região e à biodiversidade marinha de forma mais ampla”. Os blocos ficam próximos de um grande sistema de corais descoberto em 2016 e que se estende do Maranhão à Guiana Francesa.

 

É único no mundo por estar em águas profundas de pouca luminosidade. A decisão também pode, por jurisprudência, atingir os outros dois blocos na foz do Amazonas, da BP e da Queiroz Galvão. Procurada pela reportagem, a Total, informou, via assessoria de imprensa, que não comentará a decisão do Ibama segundo informações do Folhapress.